Estados Unidos retornam ao diálogo sobre clima

Os Estados Unidos e os países da Opep aceitam participar de um seminário sobre mudança climática em maio de 2005, porém rejeitam novas negociações. “É um bom passo”, disse Raúl Estrada Oyuela, mentor da proposta do encontro, adotada no encerramento da 10ª Conferência sobre Mudança Climática, em Buenos Aires.

BUENOS AIRES.- Os Estados Unidos, principal emissor global de gases causadores do efeito estufa, voltará ao diálogo internacional sobre mudança climática, que havia abandonado de maneira intempestiva há três anos. Entretanto, fará isso em um seminário de caráter consultivo, que não abre a porta a novas negociações. A 10ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-10) terminou no dia 18 de dezembro, em Buenos Aires, com a aprovação da iniciativa argentina de realizar em 2005 um seminário de especialistas governamentais para “troca de informações” sobre o combate ao aquecimento global.

“As atas do seminário estarão à disposição das partes para sua consideração, tendo em conta que este “não abre nenhuma negociação que leve a novos compromissos”, diz o texto aprovado após 13 dias de deliberações entre delegados de mais de 180 países e de organismos observadores. “Os Estados Unidos têm uma posição muito clara”, afirmou no encerramento da conferência o delegado argentino, Raúl Estrada Oyuela, mentor da proposta do seminário. “Eles não acreditam no Protocolo de Kyoto, mas aceitaram participar de um exercício de intercâmbio de informação e creio que isso é um bom passo”, ressaltou.

Em 2001, o governo de George W. Bush retirou a assinatura de seu país do Protocolo de Kyoto, estabelecido em 1997 para obrigar os países industrializados a reduzir suas emissões de gases que causam o efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da Terra, em um período entre 2008 e 2012. A idéia do seminário, apoiada fortemente pela União Européia e a maioria dos países em desenvolvimento, previa dois encontros em 2005, mas a resolução a limitou a apenas um, que acontecerá em maio na cidade alemã de Bonn. A proposta encontrava resistência por parte de Washington e de alguns países do Grupo dos 77 mais a China, em particular Índia e os países da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), que se negavam a acelerar o debate sobre um segundo período de compromissos que deveria começar em 2012.

A Índia propôs que fosse incluído no texto do acordo um parágrafo estabelecendo explicitamente que o seminário não derivaria em futuros compromissos de redução de emissões em países em desenvolvimento. A União Européia e a Argentina consideraram que esse adendo era redundante, mas a proposta indiana foi aprovada por numerosos países em desenvolvimento e provocou um prolongado debate, até que se chegou a um acordo que satisfez todas as partes. A posição funcional à de Washington dos países da Opep, sobretudo Arábia Saudita, foi criticada em Buenos Aires por um grupo de organizações ambientalistas reunidas na Rede de Ação Climática.

A Rede concedia o prêmio de "Fóssil do dia”, a cada dia de conferência, ao país que menos contribuísse para o processo. Estados Unidos e Arábia obtiveram o prêmio maior. Os dois países “trabalharam lado a lado nas duas semanas da reunião para evitar qualquer progresso no combate à mudança climática”, afirmou a organização. Os ativistas também consideraram “imoral” a postura das duas nações em criar obstáculos à agenda de adaptação ao aquecimento global, apresentando como argumento o impacto que teria sobre as economias dos países exportadores de petróleo a eventual queda nas compras de energia proveniente de combustíveis fósseis, cuja queima libera gases causadores do efeito estufa.

Essa posição impediu os países do Grupo dos 77 mais a China de apresentar uma proposta unificada às nações industrializadas para conseguir um aumento mais substancial dos recursos financeiros para a adaptação. A conferência terminou adotando o “Programa de Buenos Aires de Ação em Adaptação”, uma longa lista de ações para que os países em desenvolvimento possam se preparar para enfrentar as variações climáticas, mas não garantiram fundos suficientes para sua implementação. No início das deliberações, no dia 6 de dezembro, a União Européia anunciou sua promessa de aumentar de US$ 100 milhões para US$ 420 milhões os fundos anuais para adaptação, mas ao término da conferência não houve novos compromissos.

Tampouco houve avanços rumo à criação de um fundo especial para adaptação nos países menos adiantados. O volume prometido é “muito inadequado”, disse ao Terramérica Jennifer Morgan, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Em sua opinião, há países que já sofreram graves impactos de inundações, secas e furacões que custaram muito mais do que esses US$ 420 milhões. Os desastres naturais custaram à indústria do seguro internacional mais de US$ 35 bilhões em 2004, o dobro do valor desembolsado durante 2003, de acordo com dados da seguradora Munich Re, divulgados durante a conferência pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

“Os países desenvolvidos, principais produtores dos gases que causam o efeito estufa, têm a máxima responsabilidade na redução da mudança climática e também na transferência de recursos e tecnologias aos países em desenvolvimento para que se adaptem a ele”, disse ao Terramérica Ricardo Sánchez, diretor do Pnuma para a América Latina e o Caribe. O furacão Mitch, que causou prejuízos no valor de US$ 8,5 milhões na América Central, a destruição de 75% das florestas de Belize devido à praga do escaravelho da casca do pinus, e o derretimento de geleiras na Patagônia e nos Andes são alguns dos fenômenos relacionados com a mudança climática que a região enfrenta, segundo o Pnuma. “Nossa região tem um alto grau de vulnerabilidade. Se tivermos de dedicar os poucos recursos de nossos países para atender esses impactos (da mudança climática), será bem difícil alcançar um desenvolvimento sustentável”, disse Sánchez.

* A autora é correspondente da IPS.