Reportagem
Cuidado, brinquedos!
Por Diego Cevallos
O escândalo dos brinquedos chineses contaminados colocou em dúvida a segurança sanitária dos produtos para crianças em todo o mundo e em especial na América Latina.
MÉXICO, 27 de agosto (Tierramérica).- Entre um quarto e a metade dos brinquedos que chegam às mãos de meninas e meninos de vários países da América Latina foram contrabandeados e muitos contêm substâncias perigosas para a saúde. A insegurança sanitária dos brinquedos se combate com periódicas e insuficientes operações por parte das autoridades, mas não é privativa dos produtos de contrabando, tal como demonstrou a retirada do comércio de milhares de peças da fabricante Mattel, a maior empresa de brinquedos do mundo. A capacidade de controle das autoridades é escassa nesta região.
Dessa forma, detectar se um brinquedo é seguro fica nas mãos dos consumidores, que costumam privilegiar o preço baixo e estão pouco acostumados a verificar e exigir qualidade em suas compras, afirmam observadores. Os produtos retirados pela empresa norte-americana Mattel – que chegaram a quase 20 milhões em todo o mundo depois que a firma detectou que continham pinturas com elevadas concentrações de chumbo e pequenas peças imantadas que se soltavam – representam apenas uma porção do mercado latino-americano. Estimativas de grupos empresariais e alguns estudos indicam que, no México, mais da metade dos brinquedos comercializados chegam por contrabando ou são produtos piratas, enquanto no Brasil 25% estão nessa situação. Nos demais países são registrados níveis semelhantes.
Em meados deste mês, a polícia fiscal do Peru apreendeu três toneladas de brinquedos que, segundo explicou, soltavam um forte cheiro e apresentavam à simples vista colorações excessivamente brilhantes. A informação dizia que grande parte do carregamento seria para distribuição em lojas estabelecidas. Na Colômbia, as apreensões de brinquedos de procedência e qualidade duvidosas somaram US$ 7 milhões entre janeiro e agosto, enquanto no México o material apreendido foi estimado em 3,5 toneladas nesse mesmo período. Também no México, o governamental Instituto para a Proteção Privada da Propriedade Intelectual calcula que, somente em janeiro, quando se celebra a tradicional Festa de Reis, as vendas de brinquedos ilegais somaram aproximadamente US$ 1,8 bilhão, cifra que não chega nem à metade da estimada para os de origem legal.
“Como parte da cultura do consumidor na América Latina e devido à falta de controles, os brinquedos piratas, mas também os legais (nem sempre livres de compostos perigosos) representam um sério perigo para as crianças”, disse em entrevista Alejandro Calvillo, diretor da organização não-governamental mexicana O Poder do Consumidor. Fontes oficiais consultadas para esta matéria em vários países reconheceram que os controles são escassos.
No Brasil, onde as inspeções de brinquedos são aleatórias, Mauro de Britto, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal, informou que a verificação chega a 20% desses produtos e assegurou que esse nível já é um dos mais altos do mundo. Porém, segundo especialistas em comércio exterior, apenas 3% dos produtos importados pelo Brasil, entre eles os brinquedos, são analisados rigorosamente quanto ao seu conteúdo e à sua documentação. Britto argumentou que o controle total é impossível, “pois não há como fiscalizar tudo sem comprometer e paralisar os intercâmbios comerciais”.
Na Colômbia, o diretor de Saúde Pública do Ministério de Proteção Social, Gilberto Alvarez, afirmou que fiscalizar o mercado de brinquedos cabe ao Ministério de Comércio e à Superintendência de Indústria. Mas eles “negam esta responsabilidade” porque entendem que “mostrar a cara” não é bom, denunciou. No México existem normas sobre a qualidade dos brinquedos desde 1994, e a oficial Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários cuida de sua aplicação, com controles aleatórios. Entretanto, como outros organismos semelhantes nos demais países, a mexicana faz pouco ou quase nada em relação à qualidade dos brinquedos contrabandeados. Tampouco consegue detectar problemas como os da Mattel, que reconheceu publicamente, no dia 1º de agosto, que alguns de seus produtos, fabricados na China, continham chumbo e seriam retirados do mercado.
Com este caso, a questão dos controles surgiu também no mundo industrial. Na Colômbia, o Ministério de Proteção emitiu, no dia 15, uma norma que tem “o propósito de proteger a vida, a saúde e a segurança humanas” e “estabelece os requisitos sanitários que devem ser seguidos pelos brinquedos fabricados, importados e comercializados no território nacional”. Na nova regulamentação, semelhante à existente em outros países há vários anos, indica-se que os brinquedos não podem conter determinadas quantidades de substâncias como arsênico, chumbo e mercúrio.
Na Argentina, o governo pôs em marcha este mês novas disposições, incluindo tarifas alfandegárias, com a intenção de frear uma ampla lista de produtos importados, que inclui brinquedos procedentes da China, cuja fama caiu por terra nas últimas semanas devido ao caso Mattel. No final da década de 90, foi proibido na Argentina o uso de ftalatos, substâncias que amolecem os plásticos, em brinquedos para crianças pequenas. No ano passado, uma inspeção encontrou vários milhares de produtos, tanto nacionais quanto importados, que não cumpriam essa norma.
No Peru, a Associação Peruana de Consumidores e Usuários solicitou ao governo que regulamente imediatamente uma lei de 2004 que proíbe a importação e fabricação de brinquedos com componentes considerados tóxicos. Além disso, as autoridades de vários países passaram a coordenar, com as filiais da Mattel ou de empresas importadoras, a retirada de produtos, organizaram operações de controle e avisaram o público. “As crianças, que são os consumidores mais vulneráveis, estão expostas a sérios perigos por causa dos escassos controles da qualidade dos brinquedos, mas, sobretudo, pelo enorme contrabando”, advertiu Calvillo, da ong O Poder do Consumidor. * Com colaborações de Helda Martinez (Colômbia) e Verônica Rivas (Brasil). Este artigo é parte de uma série sobre desenvolvimento sustentável produzida em conjunto pela IPS (Inter Press Service) e IFEJ (sigla em inglês de Federação Internacional de Jornalis |
