Indigenous Karitiana women from the Brazilian Amazon state of Rondonia Crédito: Wellington Nunes

Reportagem
Venda de genes indígenas pela Internet
Por Stephen Leahy e Mário Osava

Células vivas de membros das comunidades karitiana e suruí do Brasil são oferecidas a US$ 85 na Internet. O governo pediu que esse comércio “ilegal” seja detido.

RIO DE JANEIRO, (Tierramérica).- O governo brasileiro pediu à Interpol que intervenha no que qualifica de venda ilegal de material genético de seus povos indígenas por parte de um centro de pesquisas norte-americano. Células vivas de indivíduos das etnias brasileiras karitiana e suruí, e de outros grupos indígenas da América do Sul e Central, podem ser compradas por US$ 85, através do site http://coriell.umdnj.edu, direto do Depósito de Células Coriell, uma divisão do Instituto Coriell de Pesquisa Médica. Esse instituto de estudos biomédicos, independente e sem fins lucrativos, tem sede na cidade norte-americana de Camden e oferece o material com a intenção declarada de que seja usado apenas para pesquisa.

Mércio Pereira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), pediu à Polícia Federal, no dia 1º de outubro, que o caso fosse investigado, e a embaixada brasileira nos Estados Unidos trabalha para que a oferta seja retirada do site da Coriell, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores. No final dos anos 90, o mesmo tipo de material genético foi colocado à venda pela Coriell. A Funai ameaçou suspender todas as autorizações de pesquisa médica com povos indígenas, e representantes de comunidades nativas apresentaram queixa formal.

Pat Mooney, da organização não-governamental Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração, explicou ao Terramérica que esse grupo se opõe, como outros da sociedade civil, a que as corporações patenteiem plantas e animais em atos qualificados de “biopirataria”. Neste caso, “embora o DNA (ácido desoxirribonucleico, suporte da informação genética) e os genes de povos indígenas não sejam patenteados, a informação obtida através de seu material genético se transforma em drogas que podem ser patenteadas”, acrescentou.

O Depósito Coriell possui a maior coleção mundial de cultivos de células humanas, em quase um milhão de recipientes. Essas células, obtidas de amostras de pele ou sangue, são conservadas vivas por tempo indefinido, em animação suspensa a temperaturas extremamente baixas. O DNA obtido desses cultivos é usado para pesquisas médicas que buscam novos tratamentos para câncer, Mal de Alzheimer, diabetes, Síndrome de Down e doenças cardíacas, entre outras, segundo o site da Coriell.

Desde 1964, 120 mil amostras de células e cerca de cem mil amostras de DNA foram vendidas a cientistas de 55 países, em transações autorizadas pela lei norte-americana. A maior parte do material do Depósito não foi coletada diretamente por pesquisadores da Coriell, mas por outros cientistas e instituições. O fundamental desta questão é se as amostras dos karitiana e suruí foram obtidas com consentimento pleno dos interessados e do governo brasileiro, e se há garantias de distribuição eqüitativa de conhecimentos ou dinheiro gerados a partir delas. A Coriell não respondeu a vários pedidos de entrevista por parte do Terramérica.

Há mais de uma década são divulgadas informações sobre coleta de sangue dos karitiana e dos suruí que terminaram em mãos de instituições ou empresas estrangeiras, sem que a Funai tenha autorizado a coleta de amostras, disse ao Terramérica Raimundo José Lopes, chefe de gabinete da presidência do órgão, que preparou o pedido de investigação policial.

Em 2002, o médico brasileiro Hilton Pereira da Silva foi acusado na Justiça Federal por ter coletado sem autorização sangue de indígenas karitianas em 1996, no contexto de uma filmagem e com a desculpa de que o fazia para diagnosticar doenças, disse ao Terramérica Maria Cecilia Filipini, advogada em Rondônia do Conselho Indigenista Missionário. O processo contra esse médico, iniciado pelo Ministério Público, avança lentamente devido a dificuldades para interrogar Pereira da Silva, que atualmente parece residir nos Estados Unidos.

A promotoria descobriu que ele mantinha relações com a indústria farmacêutica estrangeira e suspeita que vendeu amostras de sangue de forma ilegal. "É estranho”” um médico encabeçar uma equipe de cineastas e levar uma equipe para coletar sangue, disse Filipini. Não se sabe se esse sangue agora é vendido pela Coriell, mas a promotoria só conseguiu recuperar 53 amostras de um total que, acredita-se, chegue a 160.

A Funai procura impedir a coleta indevida de material genético, através de crescentes controles e restrições à pesquisa em territórios indígenas, das quais se queixam cientistas brasileiros. Qualquer pesquisa em reservas indígenas requer autorização da Funai, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (do Ministério da Ciência e Tecnologia) e outras instituições estatais. A Funai deve consultar o grupo indígena para saber se aceita os pesquisadores, cujas atividades supervisiona, informou ao Terramérica o coordenador de Estudos e Pesquisas desse organismo, Claudio Romero.

Porém, a tecnologia moderna permite que mostras de sangue da etnia yanomami, obtidas há 40 anos no Brasil e na Venezuela, ainda sejam comercializadas, bem como as da etnia ticuna, do oeste brasileiro, coletadas em meados dos anos 70, escreveu Bruce Albert, diretor de pesquisas do Instituto de Pesquisas para o Desenvolvimento, com sedes em São Paulo e Paris. As células dos ticuna foram usadas em uma pesquisa imunológica em grande escala, e uma das maiores multinacionais farmacêuticas as usou para aprofundar seu conhecimento do sistema imunológico humano, disse Albert em um trabalho publicado pelo periódico eletrônico Antropologia Pública: Idéias Atraentes 2001.

Os povos indígenas não devem ser usados como “minas de genes”, mas “tratados como sócios e plenamente respeitados”, alega o especialista.

* Os autores são colaboradores do Terramérica.