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Sétima Conferência da Convenção de Diversidade biológica
Mais de dois mil especialistas em biodiversidade e desenvolvimento sustentável participam da Sétima Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica, reunida em Kuala Lumpur, na Malásia, de 9 a 20 de fevereiro. Como reduzir a perda de biodiversidade em todos os níveis é o tema central do debate. Nesta seção sugerimos vários sites na Internet com informação sobre o assunto.

A Convenção de Diversidade Biológica foi adotada durante a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Ratificada por 188 países, a Convenção busca uma aproximação do desenvolvimento sustentável através de três objetivos principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a distribuição eqüitativa e justa dos benefícios resultantes do uso de recursos genéticos.

Em sua sétima edição, ministros, cientistas e representantes de organizações não-governamentais e comunitárias encontram-se reunidos para debater tópicos considerados prioritários, como os sistemas montanhosos, o papel das áreas protegidas na preservação da diversidade biológica e a transferência de tecnologia e cooperação tecnológica.

Adicionalmente, busca-se implementar os objetivos estabelecidos na sexta reunião da Convenção, realizada em 2002, no sentido de reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010, como forma de aliviar a pobreza e melhorar a vida no planeta.

Esta meta foi ratificada pela Cúpula da Terra para o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu em Johannesburgo, em 2002. O grupo científico de trabalho da Convenção propôs o estabelecimento de uma série de indicadores globais de biodiversidade para avaliar o progresso para o cumprimento da meta estabelecida para 2010.

Cinco indicadores identificados para uso imediato incluem: extensão de hábitats, abundância e distribuição de espécies, mudança no estado de espécies ameaçadas, diversidade genética de espécies de importância socioeconômica e cobertura de áreas protegidas.

De acordo com informações da imprensa, Debrua Harry, da não-governamental Indigenous Peoples Council on Biocolonialism, afirma que devem ser reconhecidos os direitos dos nativos sobre suas terras e recursos biológicos antes de passar a outros aspectos como a transferência de tecnologia e divisão eqüitativa de benefícios.

Sobre esse tema, membros da Comunidade Andina assinaram uma declaração no Peru, em 2002, intitulada "Declaração de Cuzco sobre acesso a recursos genéticos, conhecimento tradicional e direitos de propriedade intelectual de países megadiversos”.

No campo empresarial, debate-se a necessidade de se promover o investimento socialmente responsável como essencial para o bem-estar das corporações. Segundo um comunicado de imprensa, A. H. Zakri, diretor do Institute of Advanced Studies (IAS) da Universidade das Nações Unidas, afirma que estão sendo apresentados sinais de que a empresa privada finalmente está se incorporando ao debate do manejo da biodiversidade.

Exemplos disto, diz Zakri, são os sistemas de intercâmbio de carbono, os esquemas para etiquetar produtos geneticamente modificados e a ênfase nos acordos ambientais internacionais da participação do setor privado. De acordo com o IAS, os fundos de investimentos privados que incluem algum fator de consideração social passaram de aproximadamente US$ 40 bilhões em 1984 para mais de US$ 2 trilhões em 2003.

Extensa informação sobre diversos tópicos tratados na Convenção de Diversidade Biológica pode ser encontrada em sua página da Internet.

Sétima Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (Inglês) Convênio sobre a Diversidade Biológica (Espanhol) Cúpula da Terra para o Desenvolvimento Sustentável - 1992 (Inglês) Cúpula da Terra para o Desenvolvimento Sustentável - 2002 (Inglês) Metas para a Conservação da Biodiversidade - 2010 (Inglês) Direitos dos povos indígenas devem ser protegidos (Inglês) Indigenous Peoples Council on Biocolonialism (Inglês) Declaração de Cuzco sobre acesso a recursos genéticos, conhecimento tradicional e direitos de propriedade intelectual de países megadiversos (Inglês) Institute of Advanced Studies, Universidade das Nações Unidas (Inglês)

Armas de destruição em massa

A descoberta, no dia 2 de fevereiro, do tóxico rícino na correspondência do líder da maioria no Senado norte-americano voltou a despertar temores sobre os alcances do bioterrorismo.

Nesta seção oferecemos um guia de navegação na Internet sobre o assunto.

O mortal veneno rícino causou alvoroço ao ser encontrado nos escritórios do senador Bill Frist. Entre 40 e 50 empregados foram submetidos a processos de limpeza, mas nenhum apresentou sintomas de enfermidade. A preocupação geral aumentou ao revelar-se que documentos contaminados com o mesmo produto haviam sido enviados para a Casa Branca no final de 2003.

Febre repentina, tosse e excesso de fluido nos pulmões são alguns dos sintomas associados com envenenamento por rícino, para o qual não se conhece antídoto. Estes sintomas podem ser seguidos por problemas respiratórios severos e possivelmente a morte. Especulações de novos ataques de grupos terroristas voltam a rondar, 28 meses depois que cartas com um pó branco identificado como antrax causaram cinco mortes e danos na saúde de 17 pessoas nos Estados Unidos. Armas químicas e biológicas são consideradas as maiores ameaças do novo século.

Internacionalmente, são controladas, entre outros, pela Convenção de Armas Biológicas e Tóxicas, que entrou em vigor em 1975. Em 2002, estimava-se que Iraque, Irã, Coréia do Norte, Líbia e Síria possuíam as chamadas armas de destruição em massa, além dos Estados Unidos, que se acredita ser o maior possuidor desse tipo de arma no mundo. Em março de 2003, o Iraque foi invadido em uma operação liderada pelos Estados Unidos sob a acusação de contar com armas de impacto maciço e, portanto, representar perigo iminente para o mundo.

Entretanto, notícias da imprensa indicam que o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA, dos EUA) concordou pela primeira vez, no dia 5 de fevereiro, que elementos de espionagem poderiam ter superestimado os arsenais de armas ilícitas no Iraque. Um estudo sobre o bioterrorismo no século 21 assinala que, em maio de 2002, o subsecretário de Estado norte-americano, John R. Bolton, repetiu acusações de que Cuba poderia estar dando um duplo uso à biotecnologia, aplicando-a a programas de armas de destruição em massa.

Relatórios da visita do ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, à ilha indicam que não existe nenhum tipo de evidência sobre a produção de armas biológicas em Cuba e que se deve reconhecer seu apoio ao desenvolvimento científico de outras nações. As armas biológicas têm outros usos, além do bélico.

Como parte do Plano Colômbia, projetado para a luta contra o narcotráfico e patrocinado pelos Estados Unidos, se propôs o uso de um fungo conhecido como fusarium suysporum para erradicar os cultivos ilegais de plantas de coca.

Essa iniciativa foi amplamente criticada, especialmente por grupos ambientalistas. A organização não-governamental colombiana Mama Coca diz que esse fungo é um organismo vivo que poderia migrar e se reproduzir sem conhecer fronteiras, o que significaria uma grande ameaça para ecossistemas frágeis como o amazônico, onde estão os cultivos ilegais de droga. A Internet conta com numerosos sites de informação, como o Rede Hispana.com, sobre armas de destruição em massa, bem como sobre os esforços para deter sua propagação.

Descoberto veneno rícino no escritório do senador Frist (Inglês) Centro para o Controle e a Prevenção de Enfermidades: Rícino (Inglês) Perguntas e Respostas sobre antrax (Inglês) Armas químicas e biológicas (Inglês) Convenção de Armas Biológicas e Tóxicas (Inglês) Status de Armas Biológicas no Mundo (Inglês) Tenet admite brechas em informação da CIA sobre Armas no Iraque (Inglês) Armas Biológicas e Bioterrorismo nos Primeiros Anos do Século 21 (Inglês) Agencia Central de Inteligência, CIA (Inglês) Mama Coca (Espanhol) Visita do Presidente Jimmy Carter a Cuba (Espanhol) Red Hispana.com (Inglês-Espanhol)

Luta contra a escravidão

2004 é o Ano Internacional para a Comemoração da Luta Contra a Escravidão e sua Abolição. Depois de meio século de proibição, formas modernas de escravidão persistem.

Nesta seção oferecemos um guia de navegação na Internet sobre este tema.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco, deu início, no dia 10 de janeiro, a uma série de eventos a propósito do ano internacional contra a escravidão, como lembrança de um dos mais escuros capítulos da história mundial. O ano de 2004 também marca o bicentenário de um dos primeiros Estados de população negra, o Haiti, um símbolo da resistência dos escravos.

A escravidão foi duramente condenada pela comunidade internacional reunida na Conferência Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Toda Intolerância Relacionada, em 2001, que debate em sua segunda seção do grupo de trabalho, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro, a aplicação efetiva de seu Programa de Ação.

O Artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabelece que “Ninguém estará submetido à escravidão nem à servidão; a escravidão e o tráfico de escravos estão proibidos em todas suas formas”. Considera-se escravidão o trabalho obrigatório mediante ameaças psicológicas ou físicas, ser propriedade de um empregador mediante maus-tratos, físico ou mental, ou por ameaças de maus-tratos, a desumanização e a compra e venda de pessoas como mercadorias.

Atualmente, a escravidão ainda se manifesta em práticas como trabalho em condições de servidão para pagamento de dívidas, trabalho forçado de adultos e crianças, exploração sexual de crianças, tráfico e deslocamento de seres humanos e casamento forçado.

Segundo a ong Anti-Slavery International, 20 milhões de indivíduos se convertem em trabalhadores em servidão quando lhes exigem seu trabalho como meio de pagar um empréstimo. Essa organização estima que cerca de 70% de meninos trabalhadores atua no setor agrícola, enquanto a maioria das meninas no mundo o faz no trabalho infantil doméstico em casas de terceiros.

Entre os movimentos de meninos e meninas que buscam atender este problema se encontram o grupo de Meninos e Meninas Trabalhadores na América Latina (NATS), o Movimento Africano de Crianças e Jovens Trabalhadores e Bhima Sangha, no Sul da Ásia.

De acordo com a ong American Anti-Slavery Group (AASG), entre os produtos elaborados utilizando mão-de-obra em condições de escravidão estão o açúcar da República Dominicana, o chocolate da Costa do Marfim, os clips para papel da China, os tapetes do Nepal e os cigarros da Índia.

Estão disponíveis na Internet páginas que listam os convênios e protocolos relacionados com a escravidão. No portal da Unesco há informação histórica sobre a escravidão na América Latina e no Caribe, bem como no África.

Ano Internacional para a Comemoração da Luta Contra a Escravidão e sua Abolição (Inglês) Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco (Inglês) Conferência contra o Racismo a Discriminação Racial, a Xenofobia e toda Intolerância relacionada (Espanhol) Declaração Universal dos Direitos Humanos (Espanhol) Anti-Slavery International (Inglês) Crianças e Adolescentes Trabalhadores na América Latina - NATS (Espanhol) Bhima Sangha (Inglês) American Anti-Slavery Group - AASG (Inglês) Convênios e Protocolos sobre Escravidão (Espanhol)



Fórum Econômico Mundial

Entre críticas de setores sociais, cerca de mil altos executivos das maiores companhias do mundo reuniram-se em Davos, Suíça, entre 21 e 25 de janeiro, na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial, defensor da globalização. Dias antes, em Mumbai, Índia, mais de cem mil participantes clamaram que “outro mundo é possível”.

Segurança e prosperidade foram os temas centrais da reunião do Fórum Econômico Mundial (FEM), ao qual assistiram membros do setor empresarial, acadêmicos, representantes de organizações não-governamentais e líderes religiosos.

Criado em 1971, o FEM tenta encontrar soluções para os desafios mundiais através de conferências e painéis de discussão. Seus críticos afirmam que o objetivo desses encontros é buscar o benefício particular dos participantes às custas da sociedade e do meio ambiente.

Em parte como resposta a críticas por suas reuniões a portas fechadas, desde 2003 o FEM estabeleceu um fórum aberto de acesso público. O tema do debate deste ano foi Globalização ou Desglobalização para o Benefício dos mais Pobres?.

Simultaneamente à reunião do FEM aconteceu a conferência alternativa denominada O Olho Público em Davos, projeto de uma coalizão de organizações não-governamentais de todos os continentes.

Através desta iniciativa se promove a globalização da justiça e a sustentabilidade ambiental e se faz um chamado para que as corporações assumam responsabilidade por suas ações, como danos ao meio ambiente e a comunidades locais.

A organização ambientalista Friends of the Earth diz que o primeiro relatório da iniciativa do FEM denominada Iniciativa de Governo Global revela até onde os grandes negócios falham na proteção dos recursos naturais do planeta e em atender as necessidades dos mais pobres.

Essa iniciativa foi projetada para monitorar o progresso dos esforços globais para implementar as metas da Declaração do Milênio das Nações Unidas. O documento mostra que a comunidade internacional atingiu a marca de três pontos, de um total de dez, em áreas como meio ambiente, direitos humanos e segurança.

Outros projetos do FEM são a Iniciativa de Gases Causadores do Efeito Estufa, que inclui um registro de emissões, de acesso público, destes gases, iniciado no dia 22 de janeiro, Cidadania Corporativa Global e Saúde Global.

Como contrapartida à reuniões de Davos, criou-se o Fórum Social Mundial (FSM), que se reuniu em Mumbai, Índia, até o dia 21. O propósito do FSM é estabelecer uma plataforma para discutir estratégias de resistência ao modelo globalizador do FEM.

Os presentes, uma mescla de políticos, organizações não-governamentais, líderes religiosos e anticapitalistas, trataram uma variedade de assuntos, incluindo militarismo e guerra, desenvolvimento sustentável e democrático, direitos trabalhistas e religiosos, e cultura e identidade.

Uma das críticas a este fórum é que carece de resultados concretos. A agência Inter Press Service (IPS) oferece em sua página na Internet ampla cobertura de ambos os fóruns.

Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial (Inglês) “Globalização ou Desglobalização para o Beneficio dos mais Pobres?” (Inglês) O Olho Público em Davos (Inglês) “Global Governance Initiative” (Inglês) Friends of the Earth (Inglês) Registro de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa (Inglês) Fórum Social Mundial (Inglês) Agência Envolverde - Cobertura do FSM e FEM (Português)

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