Os controles internacionais reduzem o sangrento contrabando de diamantes africanos. Crédito: Photo Stock

Reportagem
Diamantes venezuelanos minuciosamente vigiados
Por Stephen Leahy*

Entre os dias 5 e 8 de novembro, o governo venezuelano dará informação perante um organismo intergovernamental sobre os controles aplicados na extração de diamantes.

TORONTO, 22 de outubro (Tierramérica).- A Venezuela deverá explicar sua política de exploração e exportação de diamantes na próxima sessão anual do Processo de Kimberley, uma iniciativa intergovernamental para estancar o uso ilícito da indústria diamantífera no financiamento de conflitos e guerras civis. Caracas reconhece que não é fácil controlar suas extensas fronteiras, mas garante que tenta cumprir o Processo de Kimberley, do qual é um dos três membros sul-americanos, junto com Brasil e Guiana.

A Venezuela não está envolvida no contrabando dos chamados diamantes da guerra, ou de sangue, pedras preciosas em estado bruto que nas últimas décadas foram exploradas e traficadas para financiar guerras civis e grupos armados ilegais em países com Angola, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e Serra Leoa. Entretanto, Caracas descumpriu trâmites e apresentação de informes ao sistema de certificação do Processo de Kimberley, que impõe amplas exigências aos seus membros para garantir que os embarques de gemas estejam livres desse circuito ilícito, reconheceu ao Terramérica, de Bruxelas, o atual presidente desse acordo, Karel Kovanda, representante da Comissão Européia.

O Processo de Kimberley admite que houve “sérios sinais de não-cumprimento” por parte da Venezuela, disse Kovanda. Porém, desde que participou da reunião de junho, Caracas deu passos para dissipar essas preocupações com a apresentação de estatísticas sobre comércio e produção, acrescentou. Além disso, “há discussões em curso sobre a organização de uma visita de avaliação por parte de especialistas independentes do Processo de Kimberley”, acrescentou. Contudo, o descumprimento venezuelano será discutido na sessão plenária do Processo, que acontecerá entre 5 e 8 de novembro em Bruxelas, informou Kovanda.

As denúncias de irregularidades partiram da organização não-governamental canadense Partnership Africa Canada (PAC), que promoveu a implantação do Processo de Kimberley, um acordo entre 47 governos, a indústria diamantífera internacional e entidades da sociedade civil, com apoio das Nações Unidas, para deter o contrabando de diamantes com fins bélicos. Estas pedras são extraídas a céu aberto na Venezuela e contrabandeadas para o Brasil e a Guiana, segundo a PAC. “Os bandidos tiram diamantes venezuelanos do país e os vendem a outros ladrões”, disse Ian Smillie, coordenador de Investigações da PAC.

Nos últimos dois anos a Venezuela não informou nenhuma produção de diamantes ao Processo Kimberley, apesar de uma extração anual calculada entre US$ 15 milhões e US$ 30 milhões, disse Smillie ao Terramérica. “Simultaneamente, as exportações de diamantes da vizinha Guiana aumentaram em um nível comparável a esse nos últimos dois anos”, acrescentou. No ano passado, um informe do PAC asseverou que os diamantes venezuelanos são extraídos e contrabandeados para Brasil e Guiana à vista das autoridades. Depois são certificados no Processo Kimberley como gemas extraídas de maneira legitima, debilitando todo o sistema, disse Smillie. “O governo venezuelano deve despertar e controlar sua indústria de diamantes”, ressaltou.

O Processo Kimberley, estabelecido em 2002 na cidade sul-africana de mesmo nome, exige que os países produtores e exportadores de diamantes certifiquem todas as suas vendas destas pedras preciosas e que os compradores proíbam as importações das que não forem certificadas. Os 47 participantes do Processo, incluída a Comunidade Européia, somam aproximadamente 99,8% da produção mundial de diamantes em estado bruto. A Venezuela é o único que não convidou um painel de especialistas para avaliar seus procedimentos para cumprir as normas, disse Corinna Gilfillan, diretora do escritório norte-americano da organização não-governamental Global Witness, dedicada a revelar os vínculos entre a exploração de recursos naturais e a corrupção ou os conflitos.

“Essa avaliação é crucial para saber como funcionam as coisas no lugar e pode ajudar a resolver qualquer problema”, disse Gilfillan ao Terramérica. Embora não esteja envolvida no contrabando de diamantes sangrentos, a Venezuela “emite um perigoso sinal a outros países, quanto a poderem ignorar o Processo de Kimberley sem sofrer conseqüências”, acrescentou. A PAC e a Global Witness, membros observadores e fundadores do Processo, pediram a Kovanda a expulsão da Venezuela. “Por que Dubai, Canadá ou África do Sul devem implementar duras regulamentações enquanto à Venezuela se permite ficar exonerada, sem ao menos se franzir o senho?”, perguntou Smillie.

Para um país com renda proveniente do petróleo superior a US$ 80 bilhões por ano, a exploração de diamantes é insignificante. Smillie acredita que o problema poderia ser uma “gafe burocrática que está se convertendo em um incidente internacional”. Caracas rechaça essas acusações. A Venezuela “cumpre as regras do Processo de Kimberley, com entregas periódicas de estatísticas mensais” sobre sua produção de diamantes, disse ao Terramérica o diretor de Planejamento e Economia do Ministério de Indústrias Básicas e Mineração (Mibam), Javier Medina.

“Existem informes que nos são desfavoráveis, de uma organização não-governamental e não da direção do Processo Kimberley, nas mãos da União Européia, à qual apresentaremos um novo informe sobre a situação, na conferência que acontecerá em novembro, em Bruxelas”, disse Medina. Ao contrário da produção de ouro, que pela lei deve ser vendida ao Banco Central (emissor e de reserva), a de diamantes “pode ser comercializada livremente com qualquer comprador da Venezuela ou do estrangeiro, sempre e quando tiver seu Certificado Kimberley, que nós expedimos”, explicou.

Entretanto, “não é fácil impedir que um venezuelano qualquer viaje para fora do país com, por exemplo, US$ 3 milhões em diamantes em uma caixa de fósforos”, disse Medina, “Assim como tampouco é fácil controlar a produção e extração de contrabando que possa ocorrer em nossas extensas fronteiras do sul e sudeste”. Segundo Medina, “ao contrário da Europa, nossas fronteiras são extensas. Por isso, os informes que enviamos a Bruxelas contêm não apenas dados precisos de relatórios, como também projeções com base na produção e comercialização históricas”.

Por sua vez, o vice-ministro de Minas, Ivan Hernández, garantiu que os certificados emitidos pelo Ministério contêm o número de pacotes, país de origem, nome e endereço do exportador e do importador, quantidade de pedras, preço em quilates, valor em dólares e assinaturas da autoridade emissora e da autoridade oficial do Mibam, conforme o determina Processo Kimberley.

* O autor é correspondente da IPS. Com a colaboração de Humberto Márquez (Caracas).