Reportagem
Iraque, um campo minado
Por Cristina Hernández-Espinoza

Especialistas alertam que no pós-guerra é crucial avaliar o impacto sobre os civis do armamento utilizado pelos Estados Unidos, entre eles as mortíferas bombas de fragmentação.

SÃO FRANCISCO, (Tierramérica).- O regime de Saddam Hussein chegou ao fim, mas a guerra não termina para muitos civis iraquianos, sobretudo crianças, que podem continuar morrendo nos próximos anos pelos efeitos do uso de armamento letal, um tema crucial do pós-guerra, segundo especialistas. Os 750 mísseis Tomahawk e as 18 mil munições disparadas sobre o Iraque nos primeiros 21 dias do conflito, pela coalizão anglo-norte-americana, deixaram um considerável saldo de mortes civis, impossíveis no momento de serem quantificadas.

As primeiras contagens de baixas civis falavam em 1300 mortes. A quantidade real pode ser muito maior e, ainda, aumentar no futuro, se a população for vítima dos letais efeitos das bombas de fragmentação, como já ocorreu nas guerras de Kosovo (1999) e do Afeganistão (2001). Apesar dos pedidos de organizações civis norte-americanas, meses antes do início da guerra, os Estados Unidos utilizaram no Iraque bombas de fragmentação ou dispersão que liberam centenas de submunições menores, mas letais, contra civis e que podem permanecer no solo por anos, convertendo-se, de fato, em minas antipessoais.

O Pentágono admitiu, no dia 2 de abril, ter utilizado esse tipo de bomba na cidade de Al Hilla, 80 quilômetros ao sul de Bagdá. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha registrou dezenas de civis mortos e 300 feridos por causa do ataque. Segundo a imprensa internacional presente no palco de guerra, o uso de bombas de fragmentação foi detectado em outras operações em diversas zonas do país.

As bombas de fragmentação datam dos anos 60 e, como elemento padrão do arsenal militar, foram largamente utilizadas em conflitos armados no Vietnã (1965-1975), na Guerra do Golfo (1991), em Kosovo e no Afeganistão. Estima-se que durante a operação Tempestade no Deserto tenham sido lançadas mais de dez mil bombas de fragmentação, 1200 em Kosovo e outras 600 no Afeganistão.

“Existem diferentes tipos de bombas de fragmentação, mas seu funcionamento é o mesmo”, explicou ao Terramérica Patrick Garret, analista de assuntos de defesa e segurança do GlobalSecurity.org, com sede em Washington. “Elas são constituídas por um projétil que em seu interior contém pequenas bombas, ou submunições. Uma vez lançadas em um bombardeiro, o projétil se abre dispersando as submunições em uma ampla superfície, dependendo da altitude”. A área de impacto pode cobrir até dois campos de futebol. As submunições estão projetadas como antitanques, antipessoais e antimaterial, ou de efeito combinado com capacidades de fragmentação e incendiárias. São semelhantes, em seu tamanho, a uma lata de refrigerante e possuem um pequeno pára-quedas que facilita sua queda.

Segundo a Anistia Internacional, os Estados Unidos utilizaram bombas de fragmentação do tipo CBU-97 na cidade de Hilla. Cada uma conta com cerca de 200 submunições tipo BLU97 que, segundo o Pentágono, têm uma margem de erro inferior a 5%. Isto é, existe uma porcentagem de submunições que não explode e permanece na área atingida. Seu colorido atrai as crianças, que as confundem com algum tipo de brinquedo. Durante o ataque contra o Afeganistão, no final de 2001, para derrubar o regime Talibã, os Estados Unidos alertaram em mensagens de rádio e panfletos para que a população pudesse distinguir as submunições das rações de comida lançadas como parte da ajuda humanitária. Neste caso, ambas eram da cor amarela e difíceis de serem diferenciadas à distância.

Especialistas sugerem que a porcentagem de submunições que não explodem possa ser maior no campo de combate do que nos testes de laboratório. “Nossa experiência nas operações de limpeza em Kosovo indica que poderíamos falar em 15%”, disse ao Terramérica José A. Martínez-López,, do Centro de Ação e Coordenação de Ação de Minas das Nações Unidas (UNMACC, sigla em inglês) em Kosovo.

Durante os primeiros dois anos após a Guerra do Golfo morreram mais de 1400 kuwaitianos e cerca de 200 iraquianos em razão de incidentes relacionados com submunições das bombas de fragmentação, de acordo com o Grupo Britânico de Minas Antipessoais. Calcula-se em mais de cem os casos fatais no Afeganistão. Em Kosovo, pode-se atribuir às submunições 45% das vítimas de artefatos explosivos, que totaliza atualmente 103 mortos e 372 feridos, desde o fim do conflito, segundo Martínez-López.

As bombas de fragmentação podem ter graves impactos no meio ambiente. No Afeganistão, segundo as Nações Unidas, uma área de 800 quilômetros quadrados, que inclui terras de cultivo, pastagens, canais de irrigação e áreas residenciais, ainda contém minas. Com suas operações de limpeza no Afeganistão, a ONU espera evitar que cerca de 170 mil civis sejam afetados, reduzir o número de refugiados bem com recuperar terras. Isto representaria uma economia para o país de US$ 730 milhões.

Uma moratória

Para Garret, do GlobalSecurity.org, ainda é cedo para saber qual será o resultado do uso de bombas de dispersão no Iraque. “O Comando Central de Operações norte-americano afirmou que, na maioria, estão sendo utilizadas munições com controle de precisão”, afirmou. Segundo o Pentágono, as bombas de fragmentação usadas no Iraque são mais precisas, porque possuem inovações que permitem, entre outras coisas, neutralizar o fator vento. As bombas de fragmentação não estão classificadas como minas antipessoais e não fazem parte da convenção de 1999 que proíbe seu uso.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR) e outras organizações civis exigem uma moratória no uso destas armas até que se consiga minimizar seu nível de erro. Outros pedem que sejam incluídas em tratados de proibição. “A comunidade internacional criou acordos sobre armas nucleares, químicas e biológicas, mas hoje o armamento convencional pode ter um poder tão destrutivo quanto as chamadas armas de destruição em massa”, afirmou Ricardo Aguilar, diretor do Centro de Pesquisas para a Paz, na Espanha.

O tema do poder de destruição de civis por parte de novos tipos de armamento é crucial no debate do pós-guerra, alertam especialistas. “Os Estados devem construir mecanismos para avaliar as armas em desenvolvimento. Estas avaliações são secretas, e o CICR pede maior transparência”, disse ao Terramérica Dominique Loye, assessor em Armas e Direito Internacional Humanitário do CICR, com sede em Genebra. “Depois do fim das hostilidades será necessário avaliar o grau de violações dentro do contexto legal que busca evitar que os exércitos recorram a qualquer método para eliminar o inimigo”, afirmou Loye.

* A autora é colaboradora do Terramérica. Com informes de Lidia Hunter (Espanha) e Pilar Franco (México).