Análise
A crise do projeto globalizador
Apesar dos afãs em aproximar posições encontradas, o recente projeto de acordo preparado na sede da OMC em Genebra desnuda o escasso consenso sobre os candentes problemas que dividem os 146 países que integram a organização.

Faltando poucos dias para o início da Quinta Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a instituição que foi saudada em sua fundação em 1995 como o ponto culminante do governo da economia global, encontra-se em um beco sem saída. Apesar do empenho existente durante os dois últimos anos para aproximar posições distantes, o recente projeto de acordo preparado na sede da organização em Genebra deixa transparecer um escasso consenso sobre os candentes problemas que dividem os 146 países que a integram.

O diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, apresentou como uma vitória o acordo de último momento sobre o conflitante tema dos Direitos de Propriedade Intelectual Afins ao Comércio (TRIPS, sigla em inglês), e da saúde pública em relação à produção e importação de medicamentos genéricos baratos para doenças graves. Entretanto, muitos analistas consideram que o acordo, mais do que promover o acesso dos países pobres a remédios que podem salvar vidas, está concebido para proteger os interesses das corporações farmacêuticas.

Também observa-se que é muito improvável que este acordo possa servir para aplainar as negociações em outras áreas em que as diferenças entre o Norte e o Sul, bem como entre os países ricos, são mais profundas. Uma tentativa anterior da União Européia (UE) e dos Estados Unidos para criar um contexto de negociação que reavivasse as paralisadas conversações sobre a liberalização da agricultura parece ter fracassado, já que os países em desenvolvimento criticaram amargamente as duas superpotências comerciais, acusadas de voltarem ao comportamento mantido durante os últimos anos da Rodada Uruguai (1986-94), ao orquestrar “pactos de quarto traseiro” sem a participação dos outros 146 membros da OMC.

Brasil, Índia e China - as forças motrizes do mundo em desenvolvimento - imediatamente responderam com um documento afirmando que são as superpotências que devem deixar de rodeios e cortar radicalmente os altos níveis de subsídios, responsáveis pelo dumping de cereais e carnes baratos nos mercados mundiais, e que estão deixando fora do negócio centenas de milhares de agricultores dos países em desenvolvimento. Não houve progresso algum nas negociações para por abaixo a jurisdição da OMC nos chamados assuntos “afins ao comércio”, referentes a investimentos, políticas de competição, transparência nas aquisições governamentais e facilidades comerciais, considerados por Bruxelas e Washington como peças centrais das negociações.

Alguns observadores dizem que estão ressurgindo os três principais ingredientes do famoso colapso da Terceira Reunião Ministerial da OMC, realizada em Seattle, em dezembro de 1999, que são: 1) o estancamento das negociações sobre agricultura entre Estados Unidos e União Européia está novamente no centro das discussões; 2) os países em desenvolvimento sentem-se mais prejudicados do que nunca; 3) a sociedade civil está mobilizada.

As atuais atribulações são uma continuação da crise institucional que primeiro eclodiu em Seattle, desencadeada pela resistência de grupos da sociedade civil às atividades da OMC para subordinar dimensões críticas da vida social às posições das corporações. Não houve reforma alguma depois de Seattle e apenas a mão dura de Estados Unidos e União Européia produziu uma declaração, que levou à realização de uma limitada série de negociações para posterior liberalização do comércio durante a Quarta Reunião Ministerial de Doha (novembro de 2001). E a chamada “Rodada Doha” chegou rapidamente em um estancamento.

A crise institucional da OMC, entretanto, é em si mesma um reflexo de uma crise ainda maior, a do projeto globalista de integração acelerada dos mercados. A crise financeira asiática de 1997 desacreditou um princípio fundamental do projeto globalista, o de que a liberalização comercial promove a prosperidade. Depois veio o colapso do mercado de valores, em março de 2000, que inaugurou uma era de recessão e deflação mundial, causada pelos excessos do capital especulativo bem como pela superprodução global.

Com sua aberta defesa das corporações norte-americanas, a política unilateralista de George W. Bush provavelmente aprofundará tanto a crise do projeto globalista quanto a crise das instituições multilaterais que foram utilizadas para promover a agenda da globalização. Com a UE e os EUA enfrentados em uma longa série de questões, é muito mais difícil para eles armar uma estratégia coordenada para dividir e intimidar os países em desenvolvimento na OMC em assuntos onde os dois centros capitalistas compartilham investimentos aos quais os países do Sul opõem-se tenazmente.

Apesar de suas diferenças cada vez mais profundas, Estados Unidos e União Européia ainda podem forçar conjuntamente para obrigar os países em desenvolvimento a aprovarem em Cancún novas iniciativas sobre liberalização comercial. Entretanto, o cada vez mais provável diagnóstico para a reunião de Cancún é que nela não se produzam acordos significativos sobre uma nova liberalização comercial.

Para os países em desenvolvimento, assediados constantemente para que abram seus mercados ou cedam seu controle à OMC em áreas até aqui reservadas a decisões nacionais, como as de investimentos e de competição, um fracasso ou um atraso na reunião ministerial de Cancún seria o melhor resultado. Isso lhes daria o oxigênio necessário para organizar sua defesa e permitiria, tanto a eles quanto à sociedade civil global, a oportunidade de armar um cenário oposto ao da globalização dirigida pelas grandes corporações. (IPS/Envolverde)

* Walden Bello é professor de Sociologia e Administração Pública na Universidade das Filipinas e diretor-executivo da organização Focus on the Global South com sede em Bangcoc. Direitos reservados IPS.

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