Destaques
Protesto ecologista cede diante do dinheiro
Por Gustavo González

Ambientalistas qualificam como um golpe na democracia o pagamento de mais de US$ 1 milhão a quatro indígenas que se opunham à construção da hidrelétrica de Ralco.

SANTIAGO, (Tierramérica).- Por fim o mercado venceu a democracia, comentou desiludido um ecologista do Chile, diante da compensação de mais de US$ 1 milhão que receberão quatro mulheres indígenas por retirarem sua objeção à construção da central hidrelétrica de Ralco, no sul do país. O acordo entre as indígenas pehuenches, a multinacional Endesa-Espanha e o governo chileno, anunciado pelo presidente Ricardo Lagos no dia 16 de setembro, foi duramente criticado pela ex-candidata presidencial Sara Larraín. “É um péssimo precedente, que subordina obrigações ambientais e de proteção dos povos indígenas a uma orientação política e ao poder econômico”, disse ao Terramérica a atual coordenadora do Programa Chile Sustentável.

Estas compensações constituem a rubrica final a uma situação mais de atropelo da qual são vítimas os povos originários e que foi verificada, em sua visita ao Chile (em julho), pelo relator das Nações Unidas para os povos indígenas, o antropólogo mexicano Rodolfo Stavenhagen”, escreveu Marcel Claude, da ong Oceana. Em contraste à raiva dos ambientalistas, o governo considera o acordo um “investimento em paz social”, que conseguiu desmontar um conflito com conotações étnicas, onde também está comprometido o desenvolvimento energético do país.

Ralco, cuja acidentada história começou no final de 1992, deve entrar em operação em 2004 e assim aumentar, com 570 megawatts, em 18% a oferta de energia do sistema elétrico interconectado central, que abastece nove das 13 regiões do Chile. Graças ao acordo com Berta Quintremán, Rosalía e Mercedes Huenteao e Aurélia Marihuán será possível atender à demanda de eletricidade, que este ano crescerá 7,3%, disse Rodrigo Iglesias, da Comissão Nacional de Energia (governamental).

No curso superior do Rio Bío-Bío, o mais importante da região central, 500 quilômetros ao sul de Santiago, a hidrelétrica supõe intervenção em um ecossistema fluvial único, com uma represa de 1.222 milhões de metros cúbicos de água que inundará 3.400 hectares de terras. No alto Bío-Bío estão os territórios ancestrais dos pehuenches, ramo da etnia mapuche, cujo nome deriva do pehuén (araucária), o pinho gigante que lhes dá sustento alimentício com seus pinhões.

Primeiro a filial da Endesa-Chile e depois a Endesa-Espanha conseguiram convencer a maioria das 80 famílias pehuenches do lugar a trocar suas propriedades por outras terras. Entretanto, as quatro mulheres, juntas proprietárias de 48,35 hectares, resistiram até o final. “As comunidades pehuenches foram encurraladas até serem obrigadas a negociar contra sua vontade”, disse Larraín, recordando que para legalizar o processo de permutas, de acordo com a Lei de Desenvolvimento Indígena de 1993, o governo anterior de Eduardo Frei Ruiz-Tagle forçou a renúncia de dois diretores e vários conselheiros da Comissão Nacional de Desenvolvimento Indígena.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos acolheu em fevereiro uma demanda contra o Estado chileno por “denegação de justiça” às pehuenches Nicolasa e Berta Quintremán, e em abril um tribunal chileno ordenou a suspensão do processo de enchimento da represa. Isto acelerou as gestões do governo para compensar as mulheres. A Endesa-Espanha pagará a cada uma US$ 298 mil e lhes dará 77 hectares de terras. Além disso, o governo terá de cuidar de compensações a outras dez famílias consideradas indiretamente afetadas. Estas últimas reparações, no valor de US$ 1,8 milhão, serão pagas “por todos os chilenos, o que constitui um subsídio inaceitável à Endesa-Espanha, uma das maiores empresas estrangeiras do setor elétrico na América Latina”, afirmou Larraín.

“Sobre minha mesa ficaram centenas de assinaturas de cidadãos do mundo pedindo ao Supremo Tribunal que fizesse justiça”, contou Cláudio Escobar, do grupo Não à Ralco, que preparava uma campanha caso o conflito chegasse ao Supremo. Escobar admitiu a “vontade soberana” das quatro famílias que negociaram o acordo, mas atacou “a cumplicidade do governo que jurou ser o defensor dos direitos indígenas”. No fim, “o mercado venceu facilmente a democracia”, afirmou.

Uma frustração semelhante sofreram, em junho de 1996, os chilenos que haviam se mobilizado junto à comunidade de San Alfonso, na pré-cordilheira de Santiago, para exigir da multinacional canadense Nova que modificasse o traçado de um gasoduto que, partindo da Argentina, passava por essa localidade. Após um ano de conflito, e pela mediação do então presidente da Câmara de Deputados, Jaime Estévez, chegou-se a um acordo entre os moradores e a GasAndes, a subsidiária local da Nova, para que o gasoduto mantivesse seu traçado em troca de compensações econômicas.

* O autor é correspondente da IPS.