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Seca de fiscais ambientais
Por Jorge A. Grochembake e Thelma Mejía

Muitos crimes ecológicos não são punidos na América Central, por falta de recursos e peritos especializados.

GUATEMALA/HONDURAS, (Tierramérica).- Os fiscais ambientais são o elo fundamental, mas ainda fraco, do tecido jurídico criado para preservar a natureza na América Central. São escassos e atuam em condições precárias, segundo pesquisa feita pelo Terramérica. Honduras tem nove fiscais, Guatemala 13 e Costa Rica três, enquanto no Panamá não existe essa figura. O istmo concentra 8% da superfície de manguezais do mundo e quase 12% das costas da América Latina e do Caribe, mas sofre uma acelerada degradação ambiental e a super exploração dos recursos naturais.

Apenas dois escritórios com 13 fiscais, incluídos auxiliares, estão encarregados de fiscalizar mais de 2350 crimes contra o meio ambiente na Guatemala, sem apoio de peritos e com escassos recursos econômicos para levar os responsáveis a julgamento, disse Héctor Flores, chefe da Promotoria de Crimes contra o Meio Ambiente, criada em 1996. Os dois escritórios pertencem ao Ministério Público. Um tem sua sede na capital, Guatemala, e conta com cinco fiscais e três agentes para atender 70% dos casos do país. O outro, no departamento de Petén, dispõem de três auxiliares fiscais e dois oficiais.

Em Honduras, a falta de pessoal especializado limita o avanço das investigações e a aplicação de leis, segundo Aldo Santos, fiscal do Meio Ambiente. Existem nove fiscais com ampla formação em todo o país, cinco em Tegucigalpa, a capital. Fundada em 1994, a Promotoria Ambiental permitiu romper, até certo ponto, o círculo de impunidade em matéria ambiental, pois antes nenhum caso chegava aos tribunais, afirmou Santos. Devido ao fato de os crimes ecológicos serem de natureza distinta dos de foro ordinário, seu castigo requer um trabalho especializado de pesquisa, com apoio forense e manejo pericial técnico e profissional em laboratórios. Entretanto, “temos apenas cinco técnicos que nos apóiam nesse tipo de trabalho em nível nacional”, explicou. Esse reduzido pessoal tem em suas mãos cerca de 250 processos penais. Mas as investigações não costumam ser aprofundadas nas causas dos crimes ambientais, acrescentou.

A história se repete na Costa Rica, onde a Promotoria de Meio Ambiente, criada em 1993, carece de uma unidade de especialistas. Em Honduras e Costa Rica, os fiscais são apoiados por pessoal dos ministérios de Meio Ambiente e outros órgãos relacionados. A Costa Rica conta com as mais antigas leis ambientais da América Central, afirmou o coordenador da Promotoria, Sergio Valdelomar. Para as tarefas de receber denúncias, investigar e acusar “dispomos de toxicologistas que realizam peritagens em várias matérias, mas carecemos de peritos especializados”, explicou.

A promotoria requer especialistas próprios para evitar altas despesas com peritos particulares em casos de contaminação de águas, por exemplo, afirmou Valdelomar. A instituição também oferece capacitação aos juízes para integrar aspectos jurídicos e conhecimentos científicos. Ana Victoria Rojas, especialista do Centro de Direito Ambiental e dos Recursos Naturais (Cederena), com sede em San José, considerou um problema o fato de no país existirem apenas três fiscais ambientais especializados, mas reconhece que a criação da Promotoria permitiu melhorar a perseguição de crimes e ativou a capacitação na matéria. Porém, o trabalho de preparar os magistrados força a deixar pendentes as causas em fase de investigação, alertou.

Já no Panamá, crimes como corte indiscriminado de árvores, contaminação de rios e praias e caça ilegal de espécies em perigo não são punidos e, inclusive, nem chegam a ser investigados, segundo Francisco Rivas, porta-voz da Rede da Associação para a Promoção de Novas Alternativas de Desenvolvimento. A ação legal contra delinqüentes ambientais cabe aos corregedores, os quais estão sob a jurisdição dos prefeitos e carecem de real investidura para atuar diante do crime, bem como da devida informação e capacitação, assegurou Rivas.

* Os autores são colaboradores do Terramérica.