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Reportagem
Meio ambiente, alvo bélico
Por Haider Rizvi

Especialistas pedem o fim de práticas de guerra que prejudicam o meio ambiente, como a queima de poços de petróleo e o uso de minas terrestres.

NAÇÕES UNIDAS, (Tierramérica).- Funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU), pesquisadores e ecologistas pedem aos governos que deixem de apelar para a destruição do meio ambiente como arma de guerra. Eles afirmam que práticas reiteradas, como o uso de munições de urânio empobrecido, colocação de minas terrestres, destruição de fábricas ou depósitos com substâncias contaminantes e o incêndio de poços de petróleo, têm efeitos devastadores para o meio ambiente e não deveriam ser legitimadas como atividades bélicas no contexto do direito internacional.

“Embora o prejuízo ambiental seja uma conseqüência freqüente da guerra, nunca deveria ser um objetivo deliberado”, afirmou o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, ao anunciar o estabelecimento, no dia 6 de novembro de cada ano, do Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Guerras e Conflitos Armados. O anúncio acontece quando as nuvens da guerra encobrem o céu do Oriente Médio e crescem as possibilidades de um novo ataque dos Estados Unidos ao Iraque. Atualmente, o mundo registra cerca de 40 conflitos, que envolvem dezenas de milhões de pessoas em regiões que exigem esforços especiais para preservar a biodiversidade e onde campeia a pobreza, como África, Ásia meridional e América Latina.

A preocupação pela destruição “intencional” do entorno natural cresceu diante do que foi encontrado por diversos pesquisadores em países devastados pela guerra, como Albânia, Macedônia, Guiné, Serra Leoa e Libéria. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) relata grandes quantidades de vazamento de petróleo e infiltrações de substâncias químicas por bombardeios contra fábricas, refinarias e depósitos, e destruição do hábitat e de terras agrícolas pela colocação de minas terrestres.

Enquanto convenções internacionais controlam armas nucleares, químicas e biológicas, o meio ambiente continua à mercê das novas tecnologias, como o uso de munição com urânio empobrecido, disse Annan. Esse tipo de munição - usada pelas forças norte-americanas e seus aliados na Guerra do Golfo, de 1991, e na província iugoslava de Kosovo, em 1999 - é feita a partir de resíduos nucleares e possui um conhecido efeito cancerígeno, embora o Pentágono negue que representem perigo para a saúde.

Washington conta com quatro tipos de armas com urânio empobrecido, que poderiam ser usadas numa possível guerra contra o Iraque, de acordo com o Centro para a Informação sobre a Defesa, com sede nos Estados Unidos. O Pnuma e a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) analisam as implicações sanitárias e ambientais do urânio liberado na província de Kosovo e no resto da Iugoslávia. O Pnuma também estuda o impacto ambiental dos bombardeios dos Estados Unidos contra o Afeganistão, no ano passado, e prepara um relatório sobre a situação dos territórios palestinos ocupados por Israel.

“A humanidade sempre contou suas baixas em termos de civis e soldados mortos e feridos e cidades e meios de vida destruídos, mas o meio ambiente permanece como vítima ignorada da guerra”, afirmou o diretor do Pnuma, Klaus Toepfer. Em meados de novembro, um estudo da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental e Energética questionou os “bombardeios seletivos” que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) realizou em 1999 contra objetivos militares e industrias da Iugoslávia para deter a ofensiva sérvia contra a minoria albanesa em Kosovo. Segundo o relatório “Bombardeios de Precisão: Prejuízo Generalizado”, as bombas da Otan liberaram quantidades importantes de substâncias tóxicas no meio ambiente e a população civil esteve exposta a maiores riscos devido à contaminação do ar, da água e dos alimentos.

“Necessita-se de uma clara redefinição sobre como são avaliados alvos estabelecidos e danos colaterais”, afirmou Sriram Gopal, autor do relatório. No momento, os prejuízos colaterais são baixas civis e custos da propriedade destruída. “A destruição ambiental de longo prazo é muito mais difícil de ser quantificada e avaliada, apesar de seus custos bastante significativos”, acrescentou Gopal.

Os ecologistas advertem também que as minas terrestres são fonte de destruição ambiental. Segundo a Campanha Internacional para Proibir as Minas Terrestres, ainda estão implantados dez milhões destes explosivos em todo o mundo. Somente no Camboja e na Bósnia-Herzegovina estima-se que existam cerca de cem minas para cada 2,5 quilômetros quadrados. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha calcula que as minas matam mais de cem mil pessoas por mês.

Para outros especialistas, a existência de milhares de armas nucleares é uma ameaça global para a segurança e o meio ambiente. “O impacto indiscriminado do arsenal de destruição em massa, em particular armas nucleares e biológicas, podem levar a um ambiente hostil para muitas formas de vida. Espécies inteiras podem desaparecer”, alertou Jan Kavan, presidente da Assembléia Geral da ONU. Desde 1990, há registros de mais de cem conflitos armados, segundo a revista norte-americana Scientific American. “Essas guerras mataram mais de cinco milhões de pessoas, devastaram regiões geográficas inteiras e deixaram dezenas de milhões de refugiados e órfãos”, afirmou a revista.

Em Angola, a quantidade de flora e fauna silvestre é apenas 10% da existente há 30 anos. No Sri Lanka, a campanha militar contra grupos rebeldes significou o corte de mais de cinco milhões de árvores. O Kuwait perdeu 20 mil aves marinhas quando as tropas iraquianas em fuga incendiaram seus campos de petróleo, em 1991. Do mesmo modo, o uso de agentes desfolhantes no Vietnã e Afeganistão causou uma acentuada perda de hábitat. “Contamos com as convenções para salvaguardar direitos de prisioneiros de guerra e civis. Mas precisamos de salvaguardas para o meio ambiente em tempos de guerra e no pós-guerra... Os inocentes não deveriam continuar sofrendo depois que as armas silenciam”, disse Toepfer.

* O autor é correspondente da IPS.