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No coração das negociações
Por Supachai Panitchapakdi

A redução das barreiras comerciais daria aos países em desenvolvimento uma renda adicional de US$ 1,5 bilhão entre 2005 e 2015.

GENEBRA, (Tierramérica).- No mundo de hoje, há poucos assuntos tão importantes para os países em desenvolvimento quanto a Agenda de Desenvolvimento de Doha, acertada durante a Quarta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (Doha, Catar, 2001). Pela primeira vez, o tema do desenvolvimento está no coração de uma rodada comercial, cujas negociações se estenderão até 1º de janeiro de 2005. Os países em desenvolvimento têm nessa rodada uma oportunidade inquestionável: conseguir maior acesso para seus produtos, condição vital para a erradicação da pobreza.

Digo apenas o seguinte: as grandes oportunidades comerciais oferecem a estas nações maiores benefícios do que os proporcionados pela ajuda para o desenvolvimento e alívio da dívida. Segundo o Banco Mundial, a redução das barreiras que atrapalham as exportações dos produtos dos países em desenvolvimento pode dar-lhes uma renda adicional de US$ 1,5bilhão entre 2005 e 2015. Isto é muitíssimo maior do que recebem em ajuda para o desenvolvimento.

Questões fundamentais sobre a situação do mundo em desenvolvimento são debatidas nestes dias em Sidney, na Austrália, durante uma reunião preparatória para a Conferência de Cancun, no México (março 2003). Além da agricultura, estarão no centro do debate de Sidney três temas importantes: a questão do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, as dificuldades dos países em desenvolvimento para cumprir acordos prévios da OMC e o mecanismo para proporcionar medicamentos necessários para salvar vidas em países que carecem de para produzi-los.

O tratamento especial e diferenciado e a implementação dos acordos são assuntos muito amplos e complexos. Há propostas nestas áreas que cobrem quase todos os acordos da OMC, desde os subsídios até os serviços e os têxteis. Reconhece-se amplamente que os países em desenvolvimento - principalmente os mais pobres - precisam de flexibilidade na aplicação de determinadas normas da OMC. Entretanto, há desacordo quanto ao alcance da tal flexibilidade. Muitos países industrializados temem que o tratamento especial se traduza em eximir os países em desenvolvimento do cumprimento das normas da OMC.

Por outro lado, existem países em desenvolvimento que pensam que o tratamento preferencial é necessário para poder obter benefícios de um sistema que, segundo acreditam, não lhes tem proporcionado tudo o que era esperado. O sentido comum deve prevalecer nas negociações. Os países em desenvolvimento precisam apresentar propostas especificas e realistas e as nações industrializadas devem mostrar compreensão quanto às difíceis circunstâncias nas quais estão alguns de seus colegas mais pobres.

O terceiro problema (aumentar a disponibilidade de medicamentos necessários para salvar vidas em nações pobres) talvez seja o mais transcendental. Os ministros reunidos em Doha, no ano passado, divulgaram uma declaração reafirmando a primazia das políticas governamentais para a proteção da saúde pública. Afirmaram que a proteção da propriedade intelectual é importante para o desenvolvimento de novos medicamentos e que o acordo sobre propriedade intelectual da OMC (conhecido como TRIPs) “pode e deve ser interpretado e realizado de maneira respeitosa em relação ao direito dos membros da OMC de proteger a saúde pública e, em particular, de promover o acesso de todos aos medicamentos.

O tema foi objeto de intensas discussões e os governos estão divididos sobre quais países poderiam preencher os requisitos para receber os medicamentos e quais podem proporcionar os remédios para os que carecem da capacidade de produzi-los. Tampouco há consenso sobre a forma de assegurar que medicamentos a baixo custo colocados à disposição de países pobres não sejam desviados para os mercados de países ricos.

O sucesso das discussões sobre estes pontos podem dar forte impulso à rodada. Por outro lado, um fracasso não apenas pioraria o clima das negociações como, também, deixaria ainda mais pesada a já complexa agenda para 2003, quando os membros da OMC deverão tomar decisões cruciais em matéria de agricultura, serviços, solução de disputas, investimentos, competência e transparência nas aquisições dos governos.

* O autor é diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.