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Reportagem
Revive a Carta da Terra?
Por Néfer Muñoz

Após quatro anos de lentos avanços, setores civis tentam apresentar junto à ONU uma declaração universal dos direitos ambientais.

San José, (Tierramérica).- Diversos setores da sociedade civil do mundo apresentaram, em 1997, no Rio de Janeiro, um projeto de declaração universal dos direitos ambientais, denominado Carta da Terra. Depois de quatro anos de lentos avanços, seus animadores tentam, agora, renovar a iniciativa e apresentá-la em 2002 à Organização das Nações Unidas. "Esta carta não é uma utopia, porque o ser humano não poderia viver sem o sonho de ser melhor", disse ao Terramérica a brasileira Míriam Vilela, diretora-executiva da Secretaria da Carta da Terra, com sede em San José.

Os promotores esperam que o documento, cuja versão final foi aprovada na Holanda, no ano passado, seja oficialmente adotado por países, universidades e organizações de todo o mundo, bem como pela ONU. "Até agora, o processo tem sido difícil por falta de vontade dos governos", afirmou Míriam, que dirigirá este ano uma ampla campanha para promover o documento em todo o mundo. Este código de conduta foi idealizado por ocasião da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, mas, a falta de acordos adiou seu nascimento. Pouco depois, Maurice Strong, secretário-geral da Cúpula da Terra, e Mikhail Gorbachov, presidente da Cruz Verde Internacional, apresentaram uma nova proposta, com apoio do governo holandês.

Em 1997, foi apresentado um primeiro rascunho, durante a Cúpula Rio Mais Cinco, também no Rio de Janeiro. A partir de então, formou-se uma comissão para dirigir o projeto e a Secretaria da Carta da Terra foi estabelecida no âmbito do Conselho da Terra, uma organização não-governamental internacional com sede na Costa Rica. Nos anos seguintes, organizações civis de todo o mundo elaboraram rascunhos e pediram colaborações a professores, pesquisadores, ambientalistas e profissionais. O consenso era difícil, pois há muitos interesses em jogo quando se trata de conservar os recursos do planeta, ressalta Míriam. Por exemplo, um rascunho pedia a compaixão pelos animais, mas os habitantes do Ártico argumentaram que, com isso, não teriam como alimentar-se.

Depois de conciliar milhares de diferenças, ficou pronto um texto final que contém quatro capítulos: a integridade ecológica, o respeito e cuidado da comunidade da vida, a justiça social e econômica e a democracia, a não-violência e a paz. Os "padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento de recursos e uma extinção maciça das espécies", afirma o documento em seu preâmbulo. Este código de conduta de 16 artigos afirma que a proteção ambiental, os direitos humanos, o desenvolvimento equitativo e a paz mundial são interdependentes e indivisíveis, e estipula a necessidade de os países adotarem "em todo nível, planos de desenvolvimento sustentável e regulamentações que permitam incluir a conservação e reabilitação ambientais como parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento".

Entretanto, alguns ecologistas consideram pouco provável, no momento, um apoio maciço a esta iniciativa. Jorge Cabrera, advogado ambiental e redator da lei de biodiversidade da Costa Rica, disse ao Terramérica que se trata de uma boa idéia, mas, de escasso impacto e acolhida. "O setor ambiental está se concentrando em conseguir o cumprimento do pouco que foi aprovado. Inclusive, dentro do próprio movimento ambiental muito pouca gente conhece o conteúdo da Carta", acrescentou. Entretanto, os defensores da iniciativa acreditam que essa situação não é uma desvantagem, mas um incentivo para promover mundialmente o texto definitivo.

A Carta da Terra já foi adotada por vários grupos internacionais, entre eles a Cruz Verde Internacional, o Parlamento Amazônico, a Universidade para a Paz da ONU e o Foro do Milênio, que agrupa mil organizações não-governamentais. "Temos que conseguir que os países se comprometam, pois este é um grande esforço pela convivência humana e conservação dos recursos", afirmou Abelardo Brenes, professor da Universidade para a Paz.

* O autor é correspondente da IPS.