Reportagem
Alca é preparada sem tempero verde
Por Diego Cevallos

Especialistas advertem que temas como trabalho e meio ambiente estão fora do acordo continental, que terá sua primeira minuta divulgada no próximo mês, no Canadá.

MÉXICO, (Tierramérica).- O acordo para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) está sendo cozido sem tempero ambiental nem debate envolvendo os cidadãos. Não é uma casualidade: a receita destaca outros ingredientes. Os presidentes do continente receberão por ocasião da Cúpula das Américas, que acontecerá no final de abril em Quebec, no Canadá, a minuta do que será o acordo a partir de 2005, ou, talvez, antes. Os autores do documento, que coroa um processo iniciado em 1994, são basicamente governos e empresários.

A Alca "avança de maneira silenciosa, sem que tenha sido debatida nem considerada pela opinião pública", advertiu Otto Boye, secretário permanente do Sistema Econômico Latino-Americano (Sela). "Se nada fizermos para corrigir isto, algum dia despertaremos de nossa sesta e veremos que a Alca já é um fato e que afetará profundamente nossas vidas num futuro não muito distante", acrescentou. O acordo, concebido e promovido pelos Estados Unidos no início dos anos 90, criará uma área de livre comércio que inclui 34 países, do Alasca à Terra do Fogo, com a única exclusão de Cuba. Enquanto se aproxima a arrancada da Alca, estudiosos e ambientalistas começam a preocupar-se, pois encontram vazios nas negociações e pouco debate.

Deve-se reconhecer que representantes que defendiam temas como o trabalho e o meio ambiente não tiveram êxito em se fazer ouvir no processo da Alca, afirma o estudo do Sela intitulado "A Sociedade Civil Diante da Integração", de outubro do ano passado. Para Germán de la Reza, especialista em temas de integração e acadêmico das universidades Nacional Autônoma e Metropolitana, do México, a falta de debate sobre temas ambientais dentro das negociações não é nenhuma surpresa. A reclamação é legítima, mas deve ficar claro "que o modelo escolhido para a Alca é nitidamente comercial" e temas como meio ambiente e trabalho estão na periferia, são subordinados, afirmou. Talvez por essa razão, o Foro Empresarial das Américas tenha assumido um papel de destaque maior nas negociações do que o chamado Grupo da Sociedade Civil, ambos criados no contexto da Alca.

"Importantes setores da cidadania sentem que (o processo da Alca) não lhes foi dado o mesmo tratamento e igualdade de oportunidades quanto ao empresariado para expressarem seus pontos de vista sobre os temas (...) referentes ao trabalho e ao meio ambiente", afirma o Sela. Antes que seja tarde, é preciso pensar-se em subscrever um acordo ambiental paralelo à Alca, recomenda Marie Claire Segger, do Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável. "As negociações da Alca devem ser consideradas como uma oportunidade para estabelecer regras claras, suficientes e congruentes" a respeito das implicações entre comércio e meio ambiente, acrescenta Ana Karina González, do Centro Mexicano de Direito Ambiental.

As duas especialistas participaram de uma conferência internacional sobre comércio e meio ambiente, realizada em fevereiro no México, por iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, da Universidade Nacional Autônoma do México e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, entre outros organismos. No foro, um dos poucos de seu tipo realizado no continente, os participantes mostraram-se preocupados com o fato de não haver dentro do processo da Alca discussões importantes sobre meio ambiente. Na América Latina e no Caribe existem cerca de 270 acordos, declarações, iniciativas e programas relacionados ao desenvolvimento sustentável. Entretanto, muitos não têm relação direta com o comércio.

Para a grande maioria de governos da América Latina, as discussões sobre meio ambiente devem permanecer separadas das comerciais. Se o processo de liberalização já é por si só complicado, com a questão ambiental poderia ser ainda mais, advertem. Na região persiste a idéia de que os temas ambientais e trabalhistas se traduzem em um tipo de "neoprotecionismo" dos países do Norte, afirma o Sela. Na Alca, onde assuntos relativos a investimentos, acessos a mercados e serviços estão praticamente negociados sem que a maioria da sociedade o saiba, coexistem países ricos, como Canadá e Estados Unidos, com outros de desenvolvimentos médio e baixo. Se vários dos padrões de qualidade do Norte forem aplicados aos exportadores do Sul, muitas empresas simplesmente terão de fechar, alerta De la Reza.

Entretanto, a ausência de temas ambientais nas negociações da Alca não é atribuída apenas ao modelo de integração comercial escolhido para a região. Também tem seu peso a falta de interesse e organização de grupos ambientalistas e da sociedade. Em outubro de 1998, o chamado Comitê sobre a Sociedade Civil da Alca fez um "convite aberto" aos setores sociais para que se pronunciassem, até março de 1999, sobre as negociações do acordo.

Embora o Comitê não tenha indicado o número de contribuições recebidas durante esse prazo, reconheceu que participaram apenas indivíduos e organizações de 16 países. Mais da metade do Canadá e Estados Unidos. Por temas, 32% foram de associações comerciais e profissionais, 15% de organizações de trabalhadores, outros 15% de ambientalistas, 13% de acadêmicos e o restante de outros tipos de setores.

Se os países entrarem separados e descoordenados na negociação da Alca, "teremos uma norma mundial e hemisférica e um contexto internacional distantes de nós e de nossa realidade", adverte o secretário permanente do Sela.

* O autor é correspondente da IPS.