 | Vista de Porto Alegre. A arquitetura ambiental também deve dar respostas ao ordenamento das cidades.
Crédito: Alejandro Arigón/IPS |
Destaques
Ambientalistas reclamam sistema multilateral poderoso
Por Marcela Valente
Governos e organizações civis admitem a urgência de
fortalecer as instituições globais para enfrentar com sucesso os
desafios do aquecimento global.
NUSA DUA, Indonésia, 1º de março (Tierramérica).- Os ecos do fracasso da cúpula de Copenhague sobre
mudança climática esquentam os debates sobre a reforma da
arquitetura legal internacional. A sociedade civil cobra um novo
sistema, mais ágil, efetivo e influente. Um grupo consultivo de
ministros, formado há um ano para explorar mudanças no
sistema multilateral, propôs nos encontros realizados no final
do mês passado em Nusa Dua, centro turístico da Ilha de Bali, na
Indonésia, uma série de iniciativas para que os países cheguem
a um acordo no médio prazo.
Alguns governos e organizações da sociedade civil inclinam-se
pelo funcionamento de vários organismos da Organização das
Nações Unidas sob um mesmo guarda-chuva, enquanto outros
propõem criar novas instituições. “Necessitamos de uma
governabilidade ambiental fortalecida, com mais poder e maior
orçamento”, disse ao Terramérica Alida Spadafora, diretora-
executiva da Associação Nacional para a Conservação da
Natureza do Panamá, ao término do Fórum da Sociedade Civil.
“Não sabemos se deve ser um organismo ou um programa da
ONU, mas deve ter mais influência e financiamento, porque cada
vez é mais evidente que não conseguimos resultados”,
destacou.
O fórum social precedeu às reuniões simultâneas extraordinárias
das conferências das partes dos convênios de Estocolmo,
Basiléia e Roterdã, sobre químicos e manejo de resíduos e
substâncias perigosas, e à 11ª Sessão Especial do Conselho de
Administração do Pnuma/Fórum Ambiental Mundial em Nível
Ministerial, realizadas entre 22 e 26 de fevereiro, em Bali. Para
Spadafora, “há contundentes evidências de que não estamos
conseguindo reverter os graves problemas ambientais que
temos, como mudança climática, perda de biodiversidade e
tantos outros assuntos nos quais estamos ficando para trás”.
Maria Ivanova, diretora do Projeto Governabilidade Ambiental
Global, descreveu este conceito como “a inclusão no desenho e
execução de políticas das organizações da sociedade civil”.
Ivanova, que também participou do fórum social, afirmou que
poucos assuntos são tão intrinsecamente globais como o do
meio ambiente, mas as instituições criadas “provaram ser
incapazes de resolver os problemas”. Daí a necessidade de uma
mudança, afirmou. Para esta especialista da Universidade de
Yale, nos Estados Unidos, existem dois discursos em torno da
governabilidade ambiental. Há os que definem o sistema como
exitoso e aberto a organizações não governamentais, e há
aqueles que acreditam que é disfuncional, excessivamente
fragmentado e que compete pelos recursos.
“Ter muitas instituições não é necessariamente ruim, mas
quando não há cooperação e competem pelos mesmos recursos,
então há fragmentação..., e os problemas ambientais continuam
piorando”, alertou Ivanova. A necessidade de uma reforma “é
um assunto no qual coincidem governos tão diferentes como o
dos Estados Unidos e o do Irã, que expressaram, em momentos
diferentes, preocupação pela contínua degradação ambiental e
coincidiram em que as instituições multilaterais devem ser
melhoradas”, acrescentou.
Tanto os ministros quanto a sociedade civil e o próprio Pnuma
(Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) concordam
que a comunidade internacional precisa de instituições efetivas,
poderosas, com fundos e, sobretudo, coordenadas. O
secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou em carta
enviada à conferência que as questões ambientais “não podem
ser resolvidas com instituições fracas” e exortou no sentido de
serem “criativos e produtivos” ao analisarem alternativas.
Todos concordam que as mudanças não acontecerão antes da
próxima conferência sobre mudança climática, em novembro, no
México, mas o processo terá começado com vistas à Conferencia
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2012,
no Rio de Janeiro (Rio+20). “Se os governos querem fazer
reformas e propor estratégias para um acordo de sucesso no
Rio, devem começar a dar sinais claros a partir de agora”, disse
ao Terramérica o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner.
Um exemplo de sinergia em busca de maior eficácia, segundo
Steiner, se manifestou nesta primeira reunião simultânea dos
convênios de Estocolmo, Basiléia e Roterdã. Os executivos e
especialistas dos três tratados começaram a trabalhar de forma
coordenada e cooperativa para que os instrumentos de
regulação que oferecem aos Estados-parte sejam mais eficazes
para evitar que os tóxicos cheguem ao organismo humano e à
vida silvestre. A sociedade civil reclama essa nova arquitetura,
sobretudo porque considera que o maior poder se refletirá
depois nas políticas governamentais.
Em muitos países os assuntos ambientais não têm nem mesmo
ministério e os recursos destinados são escassos. O Fórum da
Sociedade Civil divulgou um documento no qual consideram
“essencial acelerar a implementação de reformas” na
governabilidade ambiental internacional. De sua perspectiva, as
reformas deveriam melhorar a dimensão ambiental de outras
instituições do sistema multilateral, como a Organização
Mundial do Comércio, a Comissão sobre o Desenvolvimento
Sustentável, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. * A autora é correspondente da IPS |
