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Prêmio norueguês para ativista argentina
Por Marcela Valente

Romina Picolotti, premiada por promover o vínculo entre meio ambiente e direitos humanos, conversou com o Terramérica.

BUENOS AIRES, (Tierramérica).- A advogada e ativista argentina Romina Picolotti ganhou o prêmio Sofia 2006, por demonstrar “que os direitos humanos (...) estão intimamente vinculados com o meio ambiente”. Desde 1997, a Fundação Sofia, de Oslo, concede anualmente este prêmio –de US$ 100 mil –, criado em honra ao livro “O mundo de Sofia”, do escritor norueguês Jostein Gaarder. Em 2004, o prêmio foi entregue à queniana Wangari Maathai, que meses depois recebeu o Nobel da Paz.

Advogada e mestre em Direito Internacional pela Universidade Americana dos Estados Unidos, Picolotti, de 35 anos, dirigiu na década de 90 o Departamento da América Latina do International Human Rights Law Group. Ali começou a perceber que os direitos humanos também são violados quando grandes empresas, em conivência com o Estado, avançam sobre os recursos naturais de um país.

Picolotti criou o Centro de Direitos Humanos e Ambiente (Cedha) na província argentina de Córdoba, de onde conseguiu que o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos (CIDH) forçasse o Estado peruano a atender os moradores da cidade de La Oroya, 150 quilômetros a leste de Lima, afetados pela atividade de uma metalúrgica.

Em 2005, foi escolhida para representar os moradores da cidade argentina de Gualeguaychú, que resistem à instalação de duas fábricas de celulose na margem oriental do rio limítrofe com o Uruguai, argumentando que prejudicarão o meio ambiente e a saúde dos moradores da região. A disputa entre os dois governos dura meses. O Terramérica conversou com Picolotti em Buenos Aires.

Terramérica: Como vê este prêmio?

Picolotti: Creio que a Fundação foi muito corajosa ao me escolher. O prêmio é concedido a uma personalidade ou organização por sua trajetória em matéria de desenvolvimento sustentável. A missão do Cedha, que relaciona os direitos humanos e o meio ambiente, foi vista por eles como revolucionária neste sentido.

- Como se pode violar os direitos humanos quando há a exploração de recursos naturais?

- Em princípio, vemos que se viola o direito à informação. Por exemplo, no Chile trabalhamos em um caso de acesso à informação sobre transgênicos. Além disso, há empresas que com seus projetos avançam sobre os recursos e afetam a saúde da população, sua qualidade de vida, seu direito ao meio ambiente sadio. Nós procuramos buscar soluções que não levem ao fechamento das empresas, porque sambemos que isso implica em fechar fontes de trabalho, mas acreditamos que o Estado deve recuperar seu papel de controle e que as empresas têm de mudar sua forma de produção.

- Como a Cedha chegou ao caso das fábricas de celulose no Rio Uruguai?

- Fomos procurados pelo governo da província de Entre Rios por nossa experiência técnica. Contudo, se as vítimas não acompanham, a demanda cai. Então, nos reunimos com os moradores de Gualeguaychú (a localidade mais afetada) e quase 40 mil pessoas votaram para que a Cedha os representasse. É a primeira vez que os interesses de habitantes e governo coincidem. Com este apoio formos à CIDH para deter as obras. No Uruguai argumenta-se que o Estado tem direitos soberanos sobre a área.

- A reação dos moradores que resistem à instalação é nova ou faz parte de uma tendência com antecedentes na Argentina?

- É uma tendência em toda a América Latina. A falta de um planejamento por parte dos Estados permite que as companhias ditem as regras do jogo e decidam quando e onde investir, sem importar o impacto. Ao mesmo tempo, a população, cada vez mais informada, adquire nova consciência. As pessoas se informam e reagem antes que seja tarde.

- A senhora acredita que a Noruega está passando uma mensagem de apoio ao dar-lhe este prêmio em meio a esta controvérsia?

- Não sei exatamente quando fizeram a seleção. Mas no momento de anunciar o prêmio, o presidente da Fundação, Gunhild Oerstavik, exortou fortemente o banco norueguês Nordeia a se abster de financiar estes empreendimentos no Uruguai. E, a partir disto, muitos deputados do parlamento europeu estão nos contatando para saber mais sobre este caso.

* A autora é correspondente da IPS.