Dutos de uma plataforma marítima de petróleo brasileira Crédito: Photo Stock

Reportagem
Petrolíferas estatais com vitamina nacionalista
Por Diego Cevallos

Vários países da América Latina retomam o controle de um apreciado recurso natural: os hidrocarbonetos. Como esse desafio é enfrentado pelas companhias locais, algumas débeis e politizadas?

MÉXICO, (Tierramérica).- A onda de nacionalismo petrolífero que percorre a América Latina apresenta desafios cruciais para as companhias estatais do setor. Algumas, fracas e politizadas, necessitarão de uma cirurgia maior para enfrentar o novo cenário. O petróleo, principal insumo energético da região, hoje é vendido a preços que quintuplicam seu custo de extração, o que animou vários governos a retomar o controle desse recurso. Nas últimas semanas, a Bolívia nacionalizou a indústria do petróleo e gás, o Equador alterou o balanço dos lucros que são divididos entre Estado e multinacionais e a Venezuela anunciou aumento nos impostos cobrados das indústrias petrolíferas.

É um caminho inverso ao seguido nos anos 90, quando extrair e vender petróleo era muito menos rentável. Embora “os altos preços tornem mais atraente uma nacionalização, isso não se traduzirá, necessariamente, em melhor desempenho das estatais do setor”, disse ao Terramérica Mauro Guillén, especialista em energia da Escola de Negócios de Wharton, na Universidade da Pennsylvania (EUA). Guillén duvida que a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) possa operar com êxito depois da nacionalização, pois “carece de tecnologia e capacidade de comercialização”.

Segundo o secretário-executivo da Organização Latino-Americana de Energia (Olade), Álvaro Ríos, a YPFB “é uma empresa muito limitada”, mas espera que o governo do presidente Evo Morales a guie rumo à modernização para poder competir de igual para igual com as privadas. O pior que pode acontecer é que se politize e que o Estado “lhe conceda vantagens particulares”, disse Ríos em entrevista ao Terramérica. Por outro lado, Manuel Morales, um dos principais assessores da companhia, assegura que, ao contrário do que muitos pensam, a nacionalização “abre a possibilidade de grandes investimentos”, tanto de setores nacionais quanto estrangeiros, pois serão definidas “regras seguras e estáveis”.

“Em dois ou três anos a YPFB será forte e competitiva, e a Bolívia atrairá investimentos de empresas que querem rentabilidade, mas respeitam as decisões e o controle do Estado boliviano”, disse Morales ao Terramérica. A YPFB foi “desmantelada” nos últimos anos e, até há pouco tempo, seus 600 empregados faziam apenas trabalhos administrativos, disse. “No entanto, já assumimos o controle acionário das empresas estrangeiras e vamos trabalhar, pelo menos no momento, para aproveitar a tecnologia e o pessoal técnico até que nossa empresa estatal esteja pronta”, acrescentou. Segundo Ríos, na atual onda de nacionalismo, a região não deveria descuidar de sua relação com as multinacionais. “Nenhum país quer prescindir das empresas privadas, pois necessitam desse investimento e tecnologia”, explicou.

A petrolífera estatal do México, Pemex, que desde 1938 limita ao extremo sua relação com empresas estrangeiras, enfrenta graves atrasos tecnológicos e dívidas que superam o valor de seus ativos. A produção de petróleo deste país, cujas reservas estão em queda e, no momento, garantem somente mais 13 anos de extração, chegou em 2005 a 3,3 milhões de barris/dia, pouco menos do que em 2004. Embora o México seja o país latino-americano que mais produz petróleo, os observadores acreditam que seu futuro é pouco promissor, se continuar o divórcio entre a Pemex e as empresas estrangeiras. Além disso, consideram insustentável o esquema financeiro que obriga a companhia a entregar ao Estado 60% de seu lucro, impedindo-a de investir em seu próprio desenvolvimento.

Situação bastante diferente enfrenta a Petrobras, cujo prestígio está em alta. Sessenta e cinco por cento de suas ações pertencem a privados e 35% ao Estado. Porém, é o segundo setor que tem, garantida por lei, a condução da empresa. A estatal brasileira, ao contrário da Pemex, é cotada nas principais bolsas de valores do mundo e tem acordos com várias multinacionais. Ríos considera a Petrobras um bom exemplo para as empresas estatais. “Os Estados devem guiar suas indústrias petrolíferas no sentido de serem competitivas e jogar pelas mesmas regras das empresas privadas, de modo a terem igual regime financeiro e serem eficientes e sustentáveis a longo prazo”, afirmou.

Outra das grandes da região é a PDVSA, a estatal venezuelana do setor do petróleo. Nesse país, que nos anos 90 abriu o setor energético às multinacionais, agora são aplicados impostos e outros esquemas que reduzem os ganhos dos privados em benefício do Estado. A Venezuela produz entre 3,2 milhões e 3,3 milhões de barris diários de petróleo, segundo dados oficiais que diferem dos 2,7 milhões que lhe atribui a Agência Internacional de Energia. Como todas as nações petrolíferas, nos últimos anos este país viu aumentar sua renda com a venda do petróleo, o que o governo do esquerdista Hugo Chávez reforçou, no mês de maio, aumentando os impostos para várias empresas em diversos lugares do país. No entanto, analistas advertem que a PDVSA descuida de novos investimentos na área, o que explicaria o fato de sua produção se manter praticamente igual desde o final dos anos 90.

Outro país na onda nacionalista é o Equador, onde o petróleo representa 40% das exportações e financia uma proporção semelhante do orçamento fiscal. Nesse país, entraram em vigor, em abril, normas que obrigam 15 multinacionais a entregarem ao Estado 50% de seus lucros, contra 20% de antes. Quase ao mesmo tempo, a direção da estatal Petroequador foi pedir ajuda ao governo, pois tem dívidas de quase US$ 170 milhões e, se não pagá-las, não poderá continuar operando. Ríos afirma que a empresa equatoriana, que teve cinco presidentes nos últimos cinco anos, e outras estatais na região necessitam de reformas estruturais para serem competitivas. “O que leva a ser um pouco mais nacionalista são os altos preços dos hidrocarbonetos. Agora os Estados se sentem mais valentes para mudar as regras do jogo com as multinacionais. Entretanto, isso não é suficiente”, acrescentou.

Na década de 90, quando os países petrolíferos da região incentivaram, junto com agências internacionais de desenvolvimento, como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, a entrada de capitais estrangeiros na indústria do petróleo, o barril era vendido, em média, a US$ 20. Agora, beira os US$ 70. As empresas privadas do setor “devem entender que existe um novo cenário de preços que pode permitir que os Estados arrecadem mais e que quando a época é de vacas gordas é preciso compartilhar”, disse Ríos. Entretanto, não se deve violar seus direitos. A recomendação é garantir-lhes “um espaço para poder investir e gerar lucro”, afirmou. O presidente da Petroequador, Fernando González, disse que seu país também pretende receber das multinacionais uma proporção dos US$ 2,3 bilhões que obtiveram entre 2001 e 2005 pelos altos preços do petróleo.

Já a Bolívia adotou um caminho mais radical: nacionalizar a indústria que extrai petróleo e, especialmente, gás. O Estado ficará com 82% dos lucros com as vendas, em lugar dos 18% que eram pagos pelas empresas estrangeiras. Em meio a tensas negociações com as companhias, o governo de Morales se mantém firme em sua decisão, que contou com assessoria de Hugo Chávez. “Trata-se de um assunto de soberania”, disseram os dois presidentes.

* O autor é correspondente da IPS.