Ecologistas se oponen a la intervención del Hato Piñero, dedicado a la ganadería y rico en especies de flora y fauna Crédito: Hato Piñero.

Reportagem
Ecologistas se opõem à intervenção do Hato Piñero, dedicado à pecuária e rico em espécies de flora e fauna: Reforma agrária chega ao pé das florestas
Por Reforma agrária chega ao pé das florestas

A política de intervenção de terras do presidente venezuelano Hugo Chávez pode afetar reservas ricas em recursos naturais, alertam ambientalistas.

CARACAS, (Tierramérica).- A ofensiva agrária do presidente venezuelano Hugo Chávez apresenta um Calcanhar de Aquiles verde. Essa ofensiva busca fazer justiça social e incentivar a produção de alimentos, mas pode afetar florestas primárias que são hábitat de espécies em risco de extinção. Desde dezembro, autoridades regionais, com base em decretos do Executivo para atender a demanda de terras por parte de centenas de milhares de camponeses, intervêm com apoio militar em dezenas de grandes propriedades rurais que abrigam florestas e savanas inundáveis. Seu objetivo, acrescentam, é constatar a propriedade e o uso de fundos. O Estado entregou, nos últimos anos, dois milhões de hectares a 135 mil famílias, mas há outros 400 candidatos, disse ao Terramérica o líder agrário Bráulio Álvarez. Entretanto, na frente ambientalista, soam os alarmes. “Não somos contra que se garanta terra aos camponeses, mas pedimos que sejam respeitados os espaços que abrigam grande diversidade de espécies”, disse ao Terramérica Marieta Hernández, da organização não-governamental Audubon da Venezuela, associada à Birdlife International. “Nos preocupa a destruição de florestas primárias que depois não poderão ser recuperadas”, acrescentou. Os decretos de intervenção, que buscam acelerar a reforma da Lei de Terras de 2001, afetam “terras urbanas, rurais ou com vocação agrícola, públicas ou privadas, que se encontrem ociosas ou sob regime latifundiário, ou em conflitos de posse e com problemas de distribuição”. “A intenção não é expropriar terras, mas avaliar as condições de algumas propriedades para reativar sua produção e fomentar o desenvolvimento endógeno e a segurança agroalimentar”, argumentou o governador do Estado de Monagas, José Gregório Briceño, um dos 21 governantes regionais que apóiam Chávez. “O problema é que nenhum particular pode manejar reservas biológicas e florestais para seu próprio proveito, explorando como negócio turístico esse recurso de todo o país”, advertiu o presidente do Instituto de Terras (Inti), Eliécer Otaiza, colaborador próximo de Hugo Chávez. Um caso emblemático pode ser o do Hato Piñero, de 80 mil hectares, no Estado de Cojedes, centro do país. Parte dessa propriedade abriga pastagens para 12 mil cabeças de gado bovino, mas a maior parte é de savanas inundadas ou florestas de galeria, em rios tributários do Orenoco. O Hato abriga todas as espécies da fauna das planícies do Orenoco, ganhou fama como observatório de aves, entre elas o paují de topete emplumado (Crax daubentoni), em risco de extinção, e é local de turismo ecológico nacional e internacional. “Uma intervenção neste local afetaria a biodiversidade, pois em seus espaços concentra 27% das aves que habitam o país e espécies de felinos como o jaguar (Panthera onca), o puma (Puma concolor) e o gato-do-mato (Leopardus tigrinus), enquanto sua flora registra 2.025 espécies de plantas”, disse ao Terramérica Edgar Useche, diretor-executivo da Fundação Hato Piñero. Além disso, “somos o segundo empregador de Cojedes, depois do Estado, e um setor da população que trabalha no ecoturismo ficaria sem emprego, bem como na pecuária, tais como as atividades de ferrar e vacinar o gado”, acrescentou. Os decretos contemplam que a produção do Hato se mantenha durante o período de “intervenção”, um termo ainda não suficientemente explicado, mas que implica a revisão da titularidade das terras e comprovação de seu uso eficiente. O Estado não busca apenas mais terras para entregar aos camponeses, mas também obrigar os proprietários a desenvolverem planos produtivos. No caso de reservas intocadas, possivelmente a intervenção permitirá assumir as rendas dessas zonas. Em defesa da tese oficial, Alvarez, o líder agrário, disse que “muitos dos crimes ecológicos são cometidos por empresários do campo. Foi um crime a apropriação de grandes extensões de terras, com fins privados, sem contar que deixou muita gente sem poder trabalhar”. Otaiza, do Inti, concorda. “Muitos proprietários prejudicaram os terrenos, cortando árvores, vendendo madeira, que é um bem público, de maneira particular. Muitas florestas desapareceram”, ressaltou. Entretanto, organizações ambientalistas consideram que existem manejos de sucesso por parte de particulares e que, de todo modo, nem todas as terras são produtivas do ponto de vista econômico tradicional. “Se algum particular administra bem uma reserva, não deveria ser permitida a intervenção em sua propriedade”, disse Hernández, da Audubon, mesmo porque “há muitos parques nacionais sob manejo governamental em completo abandono”, acrescentou. O grupo ecologista Vitalis advertiu em um comunicado que “nem todos os territórios podem ser ocupados” e que para garantir o desenvolvimento sustentável “necessitamos conservar as fontes de água das quais dependemos para sobreviver, bem como o resto dos recursos naturais”. Um funcionário do Ministério do Meio Ambiente, que pediu para não ser identificado, considerou que “falta um programa de manejo integral de modo que não haja perda para ninguém”. Reconheceu, entretanto, que “às vezes, às custas de colocar uma área para produzir, se atenta seriamente contra a biodiversidade”. Como primeiro passo, especialistas sugerem um cadastro detalhado das propriedades que abrigam reservatórios de fauna e flora. Na falta desses inventários, “em algumas ocasiões se usa o argumento ecologista para justificar a propriedade de terras”, afirmou Jorge Hinestroza, professor da Universidade de Zulia.

* A autora é colaboradora do Terramérica.