Ecologistas divididos frente a Bachelet

A presidente eleita do Chile assinou dez compromissos verdes. Mas nem todos os ambientalistas confiam nela.

SANTIAGO.- O movimento ecologista do Chile apresenta diferentes expectativas sobre a política ambiental que praticará nos próximos quatro anos a presidente eleita, a médica socialista Michelle Bachelet. No dia 22 de novembro de 2005, em plena campanha presidencial, ela assinou dez compromissos perante destacados líderes ecologistas, entre eles o diretor do Instituto de Ecologia Política, Manuel Baquedano; a diretora da rede Chile Sustentável, Sara Larraín, e o diretor-executivo da Fundação Terram, Francisco Pizarro. “Estamos muito otimistas, já que a presidente eleita reiterou em várias oportunidades que cumprirá o prometido e nosso acordo se fez público”, afirmou Baquedano ao Terramérica.

O ambientalista destacou que pela primeira vez desde a volta da democracia, em 1990, a Concertação pela Democracia, coalizão governante de centro-esquerda, conta com maioria nas duas casas do Congresso, o que, segundo suas projeções, facilitaria a aprovação de algumas iniciativas. Apesar de Bachelet não ter se pronunciado diretamente contra a fábrica de celulose Celco, acusada da morte de cisnes de pescoço preto no sul do país, questionou o projeto de mineração Pascua Lama, que prevê a remoção de três geleiras no norte do Chile, e recebe reivindicações ambientalistas sobre a lei de floresta nativa.

Segundo Baquedano, cerca de 75% do movimento ecologista teria apoiado este acordo político. Porém, Lucio Cuenca, coordenador geral do Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais (Olca), o desmente. Segundo Cuenca, não existem parâmetros para medir a real adesão do mundo ecologista ao futuro governo de Bachelet, devido à enorme diversidade que caracteriza as ongs voltadas aos temas ambientais no Chile. Adverte, ainda, que oito dias antes das eleições do dia 15 de janeiro, quando Bachelet derrotou o candidato direitista Sebastián Piñera, cerca de 20 organizações participaram de uma “jornada de reflexão, ação e mobilização” para expressar suas demandas, as quais “não foram acolhidas por nenhum dos candidatos”.

Algumas dessas organizações são Conselho de Defesa do Vale de Huasco, que lidera a campanha “Não a Pascua Lama”; a Rede de Ação em Pesticidas e suas Alternativas na América Latina, Ação pelos Cisnes, Olca e a Fundação Oceana, liderada pelo economista Marcel Claude. Apesar de os compromissos assumidos por Bachelet serem compartilhados pelo grosso do movimento ecologista, um importante setor os considera insuficientes e duvida que serão cumpridos. “Se tudo que foi prometido for cumprido, daremos um passo adiante, mas acreditamos que não é suficiente, já que é preciso mudar aspectos fundamentais do atual modelo de desenvolvimento, que se baseia na exploração e superexploração dos recursos naturais do país”, disse Cuenca ao Terramérica.

Entre os compromissos, destacam-se a criação do Ministério do Meio Ambiente, do Vice-Ministério de Recursos Naturais e Biodiversidade, da Superintendência Ambiental e do Serviço Nacional de Parques Nacionais. A atual Comissão Nacional do Meio Ambiente passaria a ser um Vice-Ministério de Gestão Ambiental. A ex-ministra da Saúde e da Defesa do presidente Ricardo Lagos também concordou em gerar uma autoridade ambiental municipal, enviar ao Congresso uma Lei Marco de Ordenamento Territorial, estabelecer um Sistema de Contas Ambientais e ampliar o Fundo Ambiental para apoiar centros de estudo e organizações da sociedade civil. Bachelet garantiu que durante seu mandato não será bem-vista a energia nuclear nem a abertura do país para cultivos transgênicos comerciais.

Por último, a médica socialista de 54 anos “reorientaria os subsídios e mecanismos de fomento (produtivo) e reformularia os instrumentos econômicos existentes para internalizar custos e prevenir passivos ambientais”. Entretanto, segundo Cuenca, existem numerosas razões para duvidar que a presidente eleita cumpra o que prometeu. “O governo de Bachelet é apresentado como continuidade da administração de Lagos, que a nosso ver foi ambientalmente retrógrada. Tudo o que se avançou em matéria de institucionalidade, consciência ecológica e participação cidadã teve um retrocesso importante durante os últimos seis anos”, explicou.

O dirigente alertou para a incongruência entre as falas de Bachelet e do atual ministro de Mineração, Alfonso Dulanto, que reconhece negociações com empresas estrangeiras para instalar usinas nucleares geradoras de eletricidade no norte do país. Cuenca também vê boa disposição de parte do empresariado quanto a contribuir para uma política de desenvolvimento sustentável no Chile, “já que indústrias como as do salmão, florestal e de mineração, que ganham muito dinheiro mas contribuem com muito pouco em emprego e impostos, provocam um grande impacto ambiental”, concluiu.

* A autora é colaboradora da IPS.